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Segurança dos consumidores

Consumidores

São indispensáveis normas de segurança estritas e comuns aplicáveis aos produtos e aos serviços que circulam no mercado interno para preservar a saúde dos consumidores.
A União Europeia fixou regras gerais de segurança, aplicáveis aos serviços, aos géneros alimentícios e aos produtos não alimentares, que incidem sobre os produtores e os fornecedores destes produtos e serviços. Estas regras são acompanhadas de instrumentos de controlo e de alerta destinados a analisar e a prevenir os riscos, e a corrigir as situações perigosas. Além disso, foram estabelecidas disposições específicas relativamente a certos produtos em que a composição, o fabrico ou a utilização podem acarretar um risco para os consumidores.

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