Informação dos consumidores
A informação é um critério determinante quando os consumidores efetuam as suas escolhas. Esta informação afeta tanto os interesses dos consumidores como a confiança que estes depositam nos produtos e serviços que circulam no mercado único.
Na União Europeia, os consumidores dispõem de um conjunto de instrumentos e de redes que visam fornecer-lhes informação fiável e ajudá-los a resolver as dificuldades que poderiam encontrar no mercado interno. Além disso, existem diversas regras com a finalidade de proteger os consumidores face às empresas que recorreram a práticas comerciais desleais ou a publicidade enganosa.
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REDES DE INFORMAÇÃO
- Classificação das reclamações e dos pedidos dos consumidores
- Acompanhamento dos resultados para os consumidores no mercado único
- Rede dos Centros Europeus de Consumidores
- Segurança dos produtos: regras gerais
- Segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
- Sistema de resolução de conflitos no mercado interno (Rede SOLVIT)
- Rede judiciária europeia em matéria civil e comercial
- Utilização das línguas para a informação dos consumidores
- PUBLICIDADE E PRÁTICAS ENGANOSAS