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Concorrência

Concorrência

A livre concorrência é um elemento-chave de uma economia de mercado aberta. Estimula o desempenho económico europeu e oferece aos consumidores uma escolha mais alargada de produtos e serviços de melhor qualidade, a preços mais competitivos.
A política de concorrência da União Europeia garante que não existam distorções da concorrência no mercado interno, assegurando que regras semelhantes se apliquem a todas as empresas que nele operam.
O Título VII, Capítulo 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece as bases das regras comunitárias em matéria de concorrência.

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