Concorrência
A livre concorrência é um elemento-chave de uma economia de mercado aberta. Estimula o desempenho económico europeu e oferece aos consumidores uma escolha mais alargada de produtos e serviços de melhor qualidade, a preços mais competitivos.
A política de concorrência da União Europeia garante que não existam distorções da concorrência no mercado interno, assegurando que regras semelhantes se apliquem a todas as empresas que nele operam.
O Título VII, Capítulo 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia estabelece as bases das regras comunitárias em matéria de concorrência.
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Disposições aplicáveis às empresas
Acordos, Abusos de posição dominante, Concentrações -
Disposições aplicáveis aos auxílios estatais
Plano de ação, Painel de avaliação, Isenções por categoria, Auxílios estatais aos serviços de interesse geral, Auxílios estatais com objetivos regionais -
Disposições aplicáveis aos setores específicos
Agricultura, Energia, Serviços postais, Telecomunicações, Transportes -
Concorrência: dimensão internacional e alargamento
Acordos bilaterais, Alargamento, Países candidatos
Veja também
- Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (EN)
- Concorrência - Práticas comerciais leais para todos