RSS
Índice remissivo

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Audiovisual e meios de comunicação social

Audiovisual e meios de comunicação social

O audiovisual (radiodifusão, televisão e cinema) representa mais de um milhão de empregos na União Europeia, sendo a primeira fonte de informações e de entretenimento dos europeus. A diversidade cultural europeia, a proteção dos menores, a promoção da diversidade mediática e o crescimento da produção europeia de filmes e programas de televisão são todos objetivos comunitários em matéria de audiovisual.
Nesta perspetiva, a União incentiva a cooperação entre os Estados-Membros e apoia a sua ação com base no artigo 167.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). A Diretiva “Serviços de Comunicação Social Audiovisual” (SCSA) e o programa Media constituem os dois elementos fundamentais da política audiovisual comunitária.

Veja também

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página