Quadro geral
Os dois grandes eixos da política agrícola comum (PAC) consistem em apoiar a competitividade dos agricultores europeus e incentivar o desenvolvimento das zonas rurais, em especial as menos favorecidas. Neste quadro, as modalidades de financiamento dos agricultores evoluíram, centrando-se cada vez mais no respeito do ambiente e na qualidade dos produtos e não no seu volume. Além disso, a União Europeia reforçou o seu empenho no desenvolvimento rural através de um instrumento único de financiamento que valoriza a agricultura e a silvicultura, bem como todas as atividades do meio rural. Por outro lado, os sistemas de controlo e vigilância desempenham um papel central na gestão destas medidas, velando simultaneamente pela regularidade das operações e pela evolução do setor agrícola no seio da União.
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FINANCIAMENTO
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Quadro financeiro
- Um orçamento para a Europa (2014-2020)
- Acordo Interinstitucional sobre a cooperação em matéria orçamental
- Para um novo quadro financeiro 2007 - 2013
- Financiamento da política agrícola comum
- Controlo das despesas do Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA)
- Sistema de recuperação e informação sobre os montantes indevidamente pagos no âmbito do financiamento da política agrícola comum
- Dispositivo comunitário de identificação de determinados beneficiários de operações financiadas pelo FEOGA-Garantia
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Desenvolvimento rural
- Orientações estratégicas da União Europeia para o desenvolvimento rural
- Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
- O acesso das regiões rurais às TIC
- Emprego nas zonas rurais: reduzir o défice de postos de trabalho
- 2000-2006: apoio ao desenvolvimento rural no quadro do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA)
- Sistema de financiamento da política agrícola comum (PAC)Arquivos
- Regime de apoio direto
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Quadro financeiro
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AÇÕES ESTRUTURAIS
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2007-2013
- Disposições gerais FEDER – FSE – Fundo de Coesão (2007 2013)
- Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2007 – 2013)
- O Fundo Social Europeu (2007 - 2013)
- Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)
- Fundo de Coesão (2007-2013)
- Normas de execução do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), do Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo de Coesão (2007-2013)
- Regiões desfavorecidas
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2007-2013
- CONCORRÊNCIA
- INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICAS