RSS
Índice remissivo

We are migrating the content of this website during the first semester of 2014 into the new EUR-Lex web-portal. We apologise if some content is out of date before the migration. We will publish all updates and corrections in the new version of the portal.

Do you have any questions? Contact us.


Alimentação

Agricultura

A União Europeia valoriza o seu património gastronómico e sensibiliza os consumidores para a qualidade dos alimentos. Nessa perspetiva, o direito comunitário defende a agricultura biológica e os produtos de qualidade e prevê que a presença de organismos geneticamente modificados (OGM) em géneros alimentícios seja assinalada. Deste modo, para além de terem sido fixados parâmetros específicos para a classificação dos alimentos biológicos e de qualidade, “logótipos de qualidade” certificam aos consumidores o cumprimento desses parâmetros. Por outro lado, a colocação no mercado de OGM destinados tanto à alimentação humana como animal está regulamentada em todas as suas etapas e a sua presença é indicada na rotulagem dos produtos. Foram igualmente adotadas medidas para enquadrar a disseminação e os movimentos transfronteiriços de OGM.

Veja também

Advertência jurídica | Sobre este sítio | Pesquisa | Contacto | Topo da página