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Contratos a termo certo (CAST)
Contratos a termo certo (CAST)
(ver também Contratos temporários)
As instituições e agências europeias empregam pessoal ao abrigo de contratos a termo certo a fim de suprir, em determinados domínios especializados, uma falta de funcionários permanentes com as qualificações requeridas.
Também são recrutados agentes contratuais para o exercício de tarefas manuais ou de apoio administrativo. Estes contratos têm geralmente uma duração limitada (habitualmente um período inicial de 6 a 12 meses).
Os agentes contratuais são recrutados a partir de uma lista de reserva de candidatos, constituída na sequência de um processo de seleção efetuado pelo Serviço de Seleção de Pessoal das Comunidades Europeias e incluída numa base de dados.
As principais diferenças entre um concurso geral e um processo de seleção de agentes contratuais (CAST) são:
- não existe um centro de avaliação
- o número dos candidatos aprovados não é definido antecipadamente
Brevemente, passarão a ser organizados regularmente processos de seleção anuais de agentes contratuais para um número limitado de perfis de generalistas, tais como, secretários, pessoal administrativo, gestores de recursos humanos, gestores financeiros, auditores, especialistas de informática e telecomunicações.
A maioria dos lugares a preencher é em Bruxelas e no Luxemburgo.
Regras específicas da Comissão Europeia aplicáveis aos agentes contratuais
Regras específicas do Parlamento Europeu aplicáveis aos agentes contratuais
O processo de seleção é constituído por duas fases, que têm início com a realização de testes de raciocínio ou o exame minucioso dos currículos dos candidatos (dependendo do perfil em causa), a que se segue um teste de competência:
- para perfis de generalistas, a primeira fase é constituída por testes de raciocínio verbal, numérico e abstrato
- para perfis de especialistas, o processo tem início com uma seleção baseada nas qualificações (análise curricular)
- o teste de competência pode ser um teste escrito, oral ou outro tipo de teste prático no domínio em causa (por exemplo, tradução de um texto).
Caso a sua candidatura seja aprovada, o seu nome manter-se-á na base de dados, regra geral, durante um período de três anos.
