Livros Brancos

Esta lista contém os Livros Brancos publicados desde 1985 dando acesso ao texto integral ou a um resumo. Se o texto integral não se encontrar disponível em versão electrónica, encontrará uma ligação para a ficha de síntese ou o Boletim da União Europeia.

Pode obter cópias em papel dos Livros Brancos que não estão disponíveis em linha junto do agente de venda do Serviço das Publicações da União Europeia mais próximo. Deve comunicar as referências dos documentos na encomenda, por exemplo: COM(98) 596 (98 corresponde ao ano e 596 ao número de publicação). Os documentos que foram publicados antes da adesão de um determinado país podem não se encontrar disponíveis na língua desse país.

Consulta por ano de publicação:
2011, 2010, 2009, 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003, 2001, 2000, 1999, 1998, 1997, 1996, 1995, 1994, 1993, 1992, antes de 1990

2011

• "Livro Branco - Roteiro do espaço único europeu dos transportes– Rumo a um sistema de transportes competitivo e económico em recursos" [133 KB] COM(2011)144, Março de 2011 - Para mais informações...

2010

• Livro Branco - Como fazer compras na Internet em segurança [2200 KB] ENISA, Dezembro de 2010
• Livro Branco sobre os Sistemas de Garantia de Seguros [63 KB] COM(2010)370, Julho de 2010 - Para mais informações...

2009

• Livro Branco - Adaptação às alterações climáticas: para um quadro de acção europeu [80 KB] COM(2009), 147, Abril de 2009

2008

• Livro Branco sobre acções de indemnização por incumprimento das regras comunitárias no domínio antitrust [176 KB]
  COM(2008) 165, Abril de 2008 - Para mais informações...

2007

• Livro Branco - Juntos para a saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013) [159 KB]
  COM(2007) 630, Outubro de 2007 - Para mais informações...
• Livro Branco sobre o desporto  [90 KB]
  COM(2007) 391, Julho de 2007 - Para mais informações...
• Livro Branco sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade  [54 KB]
  COM(2007) 279 Maio de 2007 - Para mais informações...

2006

• Livro Branco sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento no mercado único [380 KB]
  COM(2006) 686, Novembro de 2006
• Livro Branco sobre uma Política de Comunicação Europeia [222 KB]
  COM(2006) 35, Fevereiro de 2006. - Para mais informações...

2005

• Livro Branco - Política no domínio dos serviços financeiros para o período 2005 – 2010 [250 KB]
  COM(2005) 629, Dezembro de 2005
• Livro Branco relativo ao intercâmbio de informações sobre condenações penais e ao efeito destas últimas na União Europeia  [147KB]
  COM(2005) 10, Janeiro de 2005

2004

• Livro Branco sobre a revisão do Regulamento nº 4056/86 relativo à aplicação das regras comunitárias em matéria de concorrência aos transportes marítimos   [176KB]
  COM(2004) 675, Outubro de 2004
• Livro Branco sobre os serviços de intersse geral  [301KB]
  COM(2004) 374, Maio de 2004

2003

• Livro Branco - Espaço: uma nova fronteira europeia para uma União em expansão Plano de Acção para Implementação da Política Espacial Europeia  [621KB]
  COM(2003) 673, Novembro de 2003

2001

• Livro Branco: Um novo impulso à juventude europeia  [399KB]
  COM(2001) 681, Novembro de 2001
• Livro Branco: A política europeia de transportes no horizonte 2010: a hora das opções
  COM(2001) 370, Setembro de 2001
• Livro Branco: Governança europeia  [192KB]
  COM(2001) 428, Julho de 2001
• Livro Branco: Estratégia para a futura política em matéria de substâncias químicas  [193KB]
  COM(2001) 88, Fevereiro de 2001

2000

• Reforma da Comissão, Livro Branco
  COM(2000) 200, Março de 2000
• Livro Branco sobre Responsabilidade Ambiental  [157KB]
  COM(2000) 66, Fevereiro de 2000
• Livro Branco sobre segurança alimentar
  COM(1999) 719, Janeiro de 2000

1999

• Livro Branco sobre a modernização das regras de aplicação dos artigos 85 e 86 do Tratado CE - Programa da Comissão n° 99/027  [131KB]
  COM(1999) 101, Abril de 1999
• Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões - Livro Branco sobre o comércio
  COM(1999) 6, Janeiro de 1999

1998

• Pagamento justo pela utilização das infra-estruturas: Uma abordagem gradual para um quadro comum de tarifação das infra-estruturas de transportes na União Europeia - Livro Branco  [288,5KB]
  COM(98) 466, Julho de 1998

1997

• Comunicação da Comissão - Energia para o futuro: fontes de energia renováveis - Livro Branco para uma Estratégia e um Plano de Acção comunitários  [219KB]
  COM(97) 599, Novembro de 1997 
• Livro Branco sobre os sectores e actividades excluídos da directiva relativa ao tempo de trabalho
  COM(97) 334, Julho de 1997 

1996

• Livro Branco - Uma estratégia para a revitalização dos caminhos-de-ferro europeus  [174KB]
  COM(96) 421, Julho de 1996
• Gestão do tráfego aéreo - Liberalização do espaço aéreo europeu - Livro Branco
  COM(96) 57, Março de 1996

1995

• Livro Branco: Uma política energética para a União Europeia
  COM(95) 682, Dezembro de 1995
• Livro Branco sobre a Educação e a Formação - Ensinar e aprender - Rumo à sociedade cognitiva  [268KB]
  COM(95) 590, Novembro de 1995 
• Livro Branco - Preparação dos países associados da Europa Central e Oriental para a sua integração no mercado interno da União
  COM(95) 163, Maio de 1995 

1994

• Política Social Europeia - Como avançar na União - Livro Branco
  COM(94) 333, Julho de 1994

1993

• Crescimento, competitividade, emprego - Os desafios e as pistas para entrar no século XXI - Livro Branco
  COM(93) 700, Dezembro de 1993

1992

• Suprimir os obstáculos jurídicos à utilização do ECU - Livro Branco da Comissão dirigido ao Conselho
  SEC(92) 2472, Dezembro de 1992

Livros Brancos publicados antes de 1990

• Mercado interno e cooperação industrial - Estatuto da sociedade europeia - Livro Branco sobre o mercado interno, ponto 136 (memorando da Comissão ao Parlamento, ao Conselho e aos parceiros sociais)
  COM(88) 320, Junho de 1988
• Completing the Internal Market: White Paper from the Commission to the European Council (Milan, 28-29 June 1985)
  COM(85) 310, Junho de 1985
  
  

  Texto principal [3.25MB] Texto principal [2.89MB] Texto principal [3.02MB] Texto principal [3.67MB]

  Anexo [1.20MB] Anexo [1.13MB] Anexo [1.24MB] Anexo [1.31MB]