Documentos oficiais das instituições da União Europeia

• Jornal Oficial da UE
  Publicado todos os dias úteis em todas as línguas oficiais da União Europeia.
• Acesso ao Jornal Oficial em linha (números publicados desde 1998)
  
• Registo de documentos
  A maioria dos documentos publicados pelas instituições europeias estão acessíveis ao público.
• Parlamento Europeu
  
• Conselho da União Europeia
  
• Comissão Europeia
  
• Comité Económico e Social Europeu
  
• Comité das Regiões
  
• Documentos comuns a todas as instituições da UE
  
• Boletim da União Europeia
  Panorama mensal das actividades da Comissão Europeia e das outras instituições da UE
• Relatório geral sobre a actividade da União Europeia
  Revisão das actividades da UE durante o ano anterior
• Documentos de cada instituição
  
• Parlamento Europeu
  
• Ordens de trabalho, actas, relatórios das sessões, textos legislativos, resoluções, etc.
  
• Fichas técnicas sobre a UE e o processo de integração europeia
  
• Conselho da União Europeia
  
• Conclusões do Conselho
  
• Conselho Europeu
  
• Conclusões da Presidência do Conselho Europeu
  
• Comissão Europeia
  
• Livros Verdes
  
• Livros Brancos
  
• Programa de trabalho da Comissão
  
• Actas/ordens de trabalhos das reuniões semanais dos Comissários da UE
  
• Registo dos documentos de comitologia enviados ao Parlamento
  
• Actos jurídicos, actas de reuniões, artigos, comunicados de imprensa e documentos de trabalho internos da Comissão (base de dados DORIE)
  
• Tribunal de Justiça
  
• Jurisprudência
  
• Relatório anual
  
• Tribunal de Contas
  
• Relatórios de auditoria e pareceres
  
• Relatórios anuais de actividade
  
• Banco Central Europeu
  
• Relatórios anuais
  
• Relatórios de convergência
  
• Relatórios de estabilidade financeira
  
• Provedor de Justiça Europeu
  
• Decisões
  
• Projectos de recomendações
  
• Relatórios anuais
  
• Autoridade Europeia para a Protecção de Dados
  
• Pareceres
  
• Documentos
  
• Relatório anual
  
• Comité Económico e Social Europeu
  
• Pareceres
  
• Síntese das reuniões plenárias
  
• Relatórios anuais
  
• Comité das Regiões
  
• Pareceres e resoluções
  
• Documentos de trabalho (base de dados TOAD)
  

Ver também

• Legislação da UE  
• Arquivos da UE  
• Encomendar uma publicação