Livros Verdes

Esta lista contém os Livros Verdes publicados desde 1984 dando acesso ao texto integral ou a um resumo. Se o texto integral não se encontrar disponível em versão electrónica, encontrará uma ligação para a ficha de síntese ou o Boletim da União Europeia.

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Consulta por ano de publicação
2011, 2010, 2009, 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003, 2002, 2001, 2000, 1999, 1998, 1997, 1996, 1995, 1994, 1993, 1992, 1991, 1990, antes de 1990

2011

• Libro verde sobre a informação e a promoção dos produtos agrícolas: uma estratégia com grandevalor acrescentado europeu para promover os sabores da Europa [204 KB] COM(2011) 436, Julho de 2011
• Livro Verde - Modernizar a Directiva relativa ao Reconhecimento das Qualificações Profissionais [168 KB] COM(2011) 367, Junho de 2011
• Livro Verde - O quadro da UE do governo das sociedades [114 KB] COM(2011) 164, Abril de 2011
• Livro Verde sobre o jogo em linha no mercado interno [175KB] COM(2011) 128, Março de 2011
• Livro Verde - Dos Desafios às Oportunidades: Para um Quadro Estratégico Comum de Financiamento da Investigação e Inovação da UE , [80 KB] COM(2011) 48, Fevereiro de 2011
• Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos da UE - Para um mercado dos contratos públicos mais eficiente na Europa , [251KB] COM(2011) 15, Janeiro de 2011

2010

• Livro Verde – Reduzir os trâmites administrativos para os cidadãos: Promover a livre circulação dos documentos públicos e o reconhecimento dos efeitos dos actos de registo civil , [80KB] COM(2010) 747, Dezembro de 2010
• Libro Verde sobre o futuro do IVA. Rumo a um sistema de IVA mais simples, mais sólido e eficaz , [112KB] COM(2010) 695, Dezembro de 2010
• Libro Verde - A política de desenvolvimento da UE ao serviço do crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável, [283KB] COM(2010) 629, Novembro de 2010
• Livro Verde relativo ao alargamento da utilização da contratação pública electrónica na UE [116KB] COM(2010) 571, Outubro de 2010
• Livro Verde - Política de auditoria: as lições da crise [100KB] COM(2010) 561, Outubro de 2010
• Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros SEC(2010) [215KB] COM(2010) 365
• Livro Verde sobre as opções estratégicas para avançar no sentido de um direito europeu dos contratos para os consumidores e as empresas SEC(2010) [65 KB] COM(2010) 348, Julho de 2010
• Livro Verde - O governo das sociedades nas instituições financeiras e as políticas de remuneração [83KB] COM(2010) 284, Junho de 2010
• Livro Verde - Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas [100KB] COM(2010) 183, Abril de 2010
• Livro Verde sobre a protecção das florestas e a informação florestal na UE: preparar as florestas para as alterações climáticas [116 KB] COM(2010) 66, Março de 2010

2009

• Libro Verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia [64 KB] COM(2009) 622, Novembro de 2009
• Livro Verde - Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem [112 KB] COM(2009) 329, Julho de 2009
• Livro Verde sobre a revisão do Regulamento (CE) n.° 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial [72 KB] COM(2009) 175, Abril de 2009
• Livro Verde - Reforma da política comum das pescas [108 KB] COM(2009) 163, Abril de 2009
• Livro Verde - Revisão da política relativa à RTE-T - Para uma melhor integração da rede transeuropeia de transportes ao serviço da política comum de transportes [84 KB] COM(2009) 44, Fevereiro de 2009

2008

• Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde [396 KB] COM(2008) 725, Dezembro de 2008
• Livro Verde sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia [88 KB] COM(2008) 811, Dezembro de 2008
• Livro Verde sobre a tutela colectiva dos consumidores [76 KB] COM(2008) 794, Novembro de 2008
• Livro Verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas: normas aplicáveis aos produtos, requisitos de produção agrícola e sistemas de qualidade [344 KB] COM(2008) 641, Outubro de 2008
• Livro Verde sobre a Coesão Territorial – Transformar a diversidade territorial numa força [56 KB] COM(2008) 616, Outubro de 2008
• Livro Verde - Direitos de autor na economia do conhecimento [87 KB] COM(2008) 466, Julho de 2008
• Livro Verde - Migração e mobilidade: desafios e oportunidades para os sistemas educativos da UE [1.27 MB] COM(2008) 423, Julho de 2008
• Livro Verde - execução eficaz das decisões judiciais na união europeia: transparencia do património dos devedores [90 KB] COM(2008) 128, Março de 2008

2007

• Livro Verde - Por uma nova cultura de mobilidade urbana [92 KB] COM(2007) 551, Septembro de 2007 Para mais informações...
• Livro Verde sobre a Biopreparação [201 KB] COM (2007) 0399, Julho de 2007 Para mais informações...
• Livro Verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Adaptação às alterações climáticas na Europa – possibilidades de acção da União Europeia [353 KB] COM(2007) 354 Junho de 2007 Para mais informações...
• Livro Verde sobre o futuro Sistema Europeu Comum de Asilo [78 KB] COM(2007) 301, Junho de 2007
• Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no Mercado Único   [102 KB] COM(2007) 226, Abril de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde - Acesso do público aos documentos na posse das instituições da Comunidade Europeia - Análise da situação [100 KB] COM(2007) 185, Abril de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde - O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas [209 KB] COM(2007) 161, Abril de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas [100 KB] COM(2007) 140, Março de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor [135 KB]
  COM(2006) 744, Fevereiro de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário [190 KB]
  COM(2007) 27, Janeiro de 2007

2006

• Livro Verde sobre aplicações de navegação por satélite [190 KB]
  COM(2006) 769, Dezembro de 2006 Para mais informações ...
• Livro Verde - A EUROPA GLOBAL - Os instrumentos de defesa comercial da Europa numa economia global em mutação [66 KB]
  COM(2006) 763, Dezembro de 2006
• Livro Verde - Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI [180 KB]
  COM(2006) 708, Dezembro de 2006
• Livro Verde - A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros [147 KB]
  COM(2006) 712, Novembro de 2006
• Livro Verde sobre uma maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia: penhora de contas bancárias [156 KB] COM(2006) 618, Outubro de 2006
• Livro Verde relativo à resolução dos conflitos de leis em matéria de regime matrimonial, incluindo a questão da competência judiciária e do reconhecimento mútuo [83 KB]
  COM(2006) 400, Julho de 2006
• Livro Verde sobre o papel da sociedade civil na luta contra a droga na União Europeia [173 KB]
  COM(2006) 316, Junho de 2006
• Livro Verde - Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares [4 KB]
  COM(2006) 275, Junho de 2006. Para mais informações...
• Livro Verde – Iniciativa europeia em matéria de transparência [84 KB]
  COM(2006) 194, Maio de 2006. Para mais informações...
• Livro Verde - A presunção de inocência [178 KB]
  COM(2006) 174, Maio de 2006
• Livro Verde - Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura [213 KB]
  COM(2006) 105, Março de 2006

2005

• Livro Verde sobre os conflitos de competência e o princípio ne bis in idem no âmbito dos procedimentos penais [172 KB]
  COM(2005) 696, Dezembro de 2005
• Livro Verde - Acções de indemnização devido à violação das regras comunitárias no domínio antitrust [180 KB]
  COM(2005) 672, Dezembro de 2005
• Livro Verde - Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas [248 KB]
  COM(2005) 637, Dezembro de 2005
• Livro Verde sobre o futuro da rede europeia das migrações [169 KB]
  COM(2005) 606, Novembro de 2005
• Livro Verde relativo a um programa europeu de protecção das infraestruturas críticas [169 KB]
  COM(2005) 576, Novembro de 2005
• Livro Verde - Melhorar a saúde mental da população. Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia [268KB]
  COM(2005) 484, Outobro de 2005
• Livro Verde - O crédito hipotecário na UE   [212KB]
  COM(2005) 327, Julho 2005
• Livro Verde sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento na UE   [221KB]
  COM(2005) 314, Julho de 2005
• Livro Verde sobre a eficiência energética ou "Fazer mais com menos"   [367KB]
  COM(2005) 265, Junho de 2005
• Livro Verde sobre a política no domínio dos serviços financeiros (2005-2010)   [81KB]
  COM(2005) 177, Maio de 2005
• Livro Verde - Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas   [317KB]
  COM(2005) 94, Março de 2005
• Livro Verde sobre a lei aplicável e a competência em matéria de divórcio   [139KB]
  COM(2005) 82, Março de 2005
• Livro Verde - Sucessões e testamentos [171KB]
  COM(2005) 65, Março de 2005
• Livro Verde sobre uma abordagem da União europeia em matéria de gestão da migração económica   [189KB]
  COM(2004) 811, Janeiro de 2005

2004

• Livro Verde - Contratos públicos no sector da defesa  [165KB]
  COM(2004) 608, Septembro de 2004
• Livro Verde sobre o reconhecimento mútuo das medidas de controlo não privativas de liberdade tomadas antes do julgamento  [133KB]
  COM(2004) 562, Agosto de 2004
• Livro Verde - Igualdade e combate à discriminação na União Europeia alargada  [223KB]
  COM(2004) 379, Maio de 2004
• Livro Verde - Obrigações de Alimentos  [290KB]
  COM(2004) 254, Abril de 2004
• Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões  [231KB]
  COM(2004) 327, Abril de 2004
• Livro Verde sobre a aproximação, o reconhecimento mútuo e a execução das sanções penais na União Europeia  [546KB]
  COM(2004) 334, Abril de 2004

2003

• Livro Verde: O futuro das regras de origem nos regimes comerciais preferenciais [409KB]
  COM(2003) 787, Dezembro de 2003
• Livro Verde sobre serviços de interesse geral  [437KB]
  COM(2003) 270, Maio de 2003
• Livro Verde da Comissão - Garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia [356KB]
  COM(2003) 75, Fevereiro de 2003
• Livro Verde relativo à transformação da Convenção de Roma de 1980 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais num instrumento comunitário e sua modernização  [353KB]
  COM(2002) 654, Janeiro de 2003
• Livro Verde - Espírito Empresarial na Europa  [250KB]
  COM(2003) 27, Janeiro de 2003
• Livro Verde - Política Espacial Europeia  [303KB]
  COM(2003) 17, Janeiro de 2003

2002

• Livro Verde relativo a um procedimento europeu de injunção de pagamento e a medidas para simplificar e acelerar as acções de pequeno montante  [445KB]
  COM(2002) 746, Dezembro de 2002
• Livro Verde sobre os modos alternativos de resolução dos litígios em matéria civil e comercial  [280KB]
  COM(2002) 196, Abril de 2002
• Livro Verde relativo a uma política comunitária em matéria de regresso dos residentes em situação ilegal  [218KB]
  COM(2002) 175, Abril de 2002

2001

• Livro Verde relativo à revisão do Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho  [408KB]
  COM(2001) 745, Dezembro de 2001
• Livro Verde sobre a protecção penal dos interesses financeiros comunitários e a criação de um Procurador Europeu  [539KB]
  COM(2001) 715, Dezembro de 2001
• Livro Verde sobre a defesa do consumidor na União Europeia  [228KB]
  COM(2001) 531, Outobro de 2001
• Livro Verde - Indemnização das vítimas da criminalidade  [115KB]
  COM(2001) 536, Setembro de 2001
• Livro Verde - Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas  [178KB]
  COM(2001) 366, Julho de 2001
• Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o direito europeu dos contratos  [293,5 KB]
  COM(2001) 398, Julho de 2001
• Livro Verde sobre o futuro da política comum da pesca  [212KB]
  COM(2001) 135, Março de 2001
• Livro Verde sobre la política integrada relativa aos produtos  [159KB]
  COM(2001) 68, Fevereiro de 2001

2000

• Livro Verde - Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético  
  COM(2000) 769, Novembro de 2000
• Livro Verde - Aspectos ambientais do PVC [263KB] 
  COM(2000) 469, Julho de 2000
• Livro Verde sobre a transacção de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia  [160KB]
  COM(2000) 87, Março de 2000
• Livro Verde - Assistência judiciária em matéria civil: problemas com que se deparam os litigantes em processos transfronteiras  [112KB]
  COM(2000) 51, Fevereiro de 2000

1999

• Livro Verde - A responsabilidade civil decorrente dos produtos defeituosos  [158KB]
  COM(1999) 396, Julho de 1999

1998

• Livro Verde relativo à política de espectro de radiofrequências no contexto das políticas da Comunidade Europeia, como telecomunicações, radiodifusão, transportes e I&D  [166,6KB]
  COM(98) 596, Dezembro de 1998
• Informação do sector público: um recurso fundamental para a Europa - Livro Verde sobre a informação do sector público na sociedade da informação  [218KB]
  COM(98) 585, Janeiro de 1999
• Livro Verde - O combate à contrafacção e à pirateria no mercado interno  [1.86MB]
  COM(98) 569, Outubro de 1998

1997

• Livro Verde relativo aos portos e às infra-estruturas marítimas   
  COM(97) 678, Dezembro de 1997
• Livro Verde relativo à convergência dos sectores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e das tecnologias da informação e às suas implicações na regulamentação - Para uma abordagem centrada na sociedade da informação  
  COM(97) 623, Dezembro de 1997
• Promover a inovação através das patentes - Livro Verde sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa  [101KB]
  COM(97) 314, Junho de 1997
• Livro Verde - Os regimes complementares de reforma no mercado único  [532KB]
  COM(97) 283, Junho de 1997
• Princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia - Livro Verde da Comissão
  COM(97) 176, Abril de 1997
• Livro Verde - Parceria para uma nova organização do trabalho  [3,47MB]
  COM(97) 128, Abril de 1997

1996

• Livro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência  [414KB]
  COM(96) 721, Janeiro de 1997
• Para um ambiente europeu de numeração - Livro Verde sobre uma política de numeração para os serviços de telecomunicações na Europa  [302KB]
  COM(96) 590, Novembro de 1996
• Livro Verde - Os contratos públicos na União Europeia: pistas de reflexão para o futuro   [209KB]
  COM(96) 583, Novembro de 1996
• Comunicação da Comissão - Energia para o futuro: fontes renováveis de energia - Livro Verde para uma estratégia comum
  COM(96) 576, Novembro de 1996
• Livro Verde sobre as relações entre a União Europeia e os países ACP no limiar do século XXI - Desafios e opções para una nova parceria
  COM(96) 570, Novembro de 1996
• Futura política de ruído - Livro Verde da Comissão Europeia 
  COM(96) 540, Novembro de 1996
• Livro Verde sobre o comércio
  COM(96) 530, Novembro de 1996
• Livro Verde sobre a protecção dos menores e da dignidade da pessoa humana nos serviços audiovisuais e de informação 
  COM(96) 483, Outubro de 1996
• Educação - Formação - Investigação - Obstáculos à mobilidade transnacional - Livro Verde    
  COM(96) 462, Outubro de 1996
• Livro Verde - Viver e trabalhar na Sociedade da Informação : Prioridade à dimensão humana  [220KB]
  COM(96) 389, Julho de 1996
• Livro Verde - Papel, estatuto e responsabilidade do revisor oficial de contas na União Europeia  [103KB]
  COM(96) 338, Julho de 1996
• Serviços financeiros: dar resposta às expectativas dos consumidores - Livro Verde  [252KB]
  COM(96) 209, Maio de 1996
• Comunicação comercial no mercado interno - Livro Verde da Comissão  
  COM(96) 192, Abril de 1996
• Livro Verde da Comissão - A protecção jurídica dos serviços codificados no mercado interno - Consulta sobre a necessidade de uma acção comunitária [177 KB]
  COM(96) 76, Março de 1996
• Controlo comunitário das operações de concentração - Livro Verde relativo à revisão do regulamento das concentrações [261 KB]
  COM(96) 19, Janeiro de 1996

1995

• Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes - Opções de política para a internalizado dos custos externos dos transportes na União Europeia - Livro Verde  [412 KB]
  COM(95) 691, Dezembro de 1995
• Livro Verde sobre a inovação [629 KB] 
  COM(95) 688, Dezembro de 1995
• A rede dos cidadãos - Explorar o potencial do transporte público na Europa - Livro Verde da Comissão Europeia
  COM(95) 601, Novembro de 1995
• Livro Verde - O direito de autor e os direitos conexos na Sociedade da Informação  
  COM(95) 382, Julho de 1995
• Livro Verde sobre a protecção dos modelos de utilidade no mercado interno  
  COM(95) 370, Julho de 1995
• Livro Verde sobre as modalidades de passagem à moeda única
  COM(95) 333, Maio de 1995
• O papel da União em matéria de turismo - Livro Verde da Comissão
  COM(95) 97, Abril de 1995

1994

• Livro Verde sobre a liberalização da infra-estrutura das telecomunicações e das redes de televisão por cabo - Parte II - Abordagem comum da oferta da infra-estrutura de telecomunicações na União Europeia
  COM(94) 682, Janeiro de 1995
• Para uma política energética da União Europeia - Livro Verde
  COM(94) 659, Janeiro de 1995
• Comunicação da Comissão - Livro Verde sobre a liberalização da infra-estrutura de telecomunicações e das redes de televisão por cabo: Parte I - Princípios e calendário
  COM(94) 440, Outubro de 1994
• Para o ambiente de comunicações pessoais: Livro Verde sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações móveis e pessoais na União Europeia
  COM(94) 145, Abril de 1994
• Opções estratégicas para o reforço da indústria de programas no contexto da política audiovisual da União Europeia - Livro Verde
  COM(94) 96, Abril de 1994

1993

• Livro Verde - Acesso dos consumidores à justiça e resolução dos litígios de consumo no mercado único    
  COM(93) 576, Novembro de 1993
• Livro Verde - Política Social Europeia - Opções para a União
  COM(93) 551, Novembro de 1993
• Livro Verde sobre as garantias dos bens de consumo e os serviços pós-venda  
  COM(93) 509, Novembro de 1993
• Livro Verde sobre a dimensão europeia na educação
  COM(93) 457, Septembro de 1993
• Livro Verde sobre as iniciativas comunitárias 1994-1999
  COM(93) 282, Março de 1994
• Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: Livro Verde sobre a reparação dos danos causados no ambiente
  COM(93) 47, Maio de 1993

1992

• Pluralismo e concentração dos meios de comunicação no mercado interno - Avaliação da necessidade de uma acção comunitária
  COM(92) 480, Dezembro de 1992
• Livro Verde relativo ao impacto dos transportes sobre o ambiente: uma estratégia comunitária para um desenvolvimento equilibrado do sector dos transportes
  COM(92) 46, Fevereiro de 1992

1991

• Livro Verde sobre o desenvolvimento do mercado único dos serviços postais (Comunicação da Comissão)
  COM(91) 476, Junho de 1991

1990

• Rumo a sistemas e serviços à escala europeia - Livro Verde sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações por satélite na Comunidade Europeia
  COM(90) 490, Novembro de 1990
• Livro Verde da Comissão sobre o desenvolvimento da normalização europeia: acções para uma integração tecnológica mais rápida na Europa
  COM(90) 456, Outubro de 1990
• Livro Verde sobre o ambiente urbano: comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento
  COM(90) 218, Junho de 1990

Livros Verdes publicados antes de 1990

• Livro Verde sobre os direitos de autor e o desafio tecnológico; problemas de direitos de autor que exigem uma acção imediata
  COM(88) 172, Junho de 1988
• Rumo a uma economia europeia dinâmica - Livro Verde relativo ao desenvolvimento do mercado comum dos serviços e equipamentos de telecomunicações
  COM(87) 290, Junho de 1987
• Perspectives for the common agricultural policy. Communication of the Commission to the Council and the Parliament
  COM(85) 333, Julho de 1985
• Television Without Frontiers: Green Paper on the establishment of the common market for broadcasting, especially by satellite and cable
  COM(84) 300, Maio de 1984