Livros Verdes

Esta lista contém os Livros Verdes publicados desde 1984 dando acesso ao texto integral ou a um resumo. Se o texto integral não se encontrar disponível em versão electrónica, encontrará uma ligação para a ficha de síntese ou o Boletim da União Europeia.

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Consulta por ano de publicação
2009, 2008, 2007, 2006, 2005, 2004, 2003, 2002, 2001, 2000, 1999, 1998, 1997, 1996, 1995, 1994, 1993, 1992, 1991, 1990, antes de 1990

2009

• Libro Verde relativo a uma iniciativa de cidadania europeia [64 KB] COM(2009) 622, Novembro de 2009
• Livro Verde - Promover a Mobilidade dos Jovens para fins de Aprendizagem [112 KB] COM(2009) 329, Julho de 2009
• Livro Verde sobre a revisão do Regulamento (CE) n.° 44/2001 do Conselho, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial [72 KB] COM(2009) 175, Abril de 2009
• Livro Verde - Reforma da política comum das pescas [108 KB] COM(2009) 163, Abril de 2009
• Livro Verde - Revisão da política relativa à RTE-T - Para uma melhor integração da rede transeuropeia de transportes ao serviço da política comum de transportes [84 KB] COM(2009) 44, Fevereiro de 2009

2008

• Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde [396 KB] COM(2008) 725, Dezembro de 2008
• Livro Verde sobre a gestão dos bio-resíduos na União Europeia [88 KB] COM(2008) 811, Dezembro de 2008
• Livro Verde sobre a tutela colectiva dos consumidores [76 KB] COM(2008) 794, Novembro de 2008
• Livro Verde sobre a qualidade dos produtos agrícolas: normas aplicáveis aos produtos, requisitos de produção agrícola e sistemas de qualidade [344 KB] COM(2008) 641, Outubro de 2008
• Livro Verde sobre a Coesão Territorial – Transformar a diversidade territorial numa força [56 KB] COM(2008) 616, Outubro de 2008
• Livro Verde - Direitos de autor na economia do conhecimento [87 KB] COM(2008) 466, Julho de 2008
• Livro Verde - Migração e mobilidade: desafios e oportunidades para os sistemas educativos da UE [1.27 MB] COM(2008) 423, Julho de 2008
• Livro Verde - execução eficaz das decisões judiciais na união europeia: transparencia do património dos devedores [90 KB] COM(2008) 128, Março de 2008

2007

• Livro Verde - Por uma nova cultura de mobilidade urbana [92 KB] COM(2007) 551, Septembro de 2007 Para mais informações...
• Livro Verde sobre a Biopreparação [201 KB] COM (2007) 0399, Julho de 2007 Para mais informações...
• Livro Verde da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões - Adaptação às alterações climáticas na Europa – possibilidades de acção da União Europeia [353 KB] COM(2007) 354 Junho de 2007 Para mais informações...
• Livro Verde sobre o futuro Sistema Europeu Comum de Asilo [78 KB] COM(2007) 301, Junho de 2007
• Livro Verde sobre os serviços financeiros de retalho no Mercado Único   [102 KB] COM(2007) 226, Abril de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde - Acesso do público aos documentos na posse das instituições da Comunidade Europeia - Análise da situação [100 KB] COM(2007) 185, Abril de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde - O Espaço Europeu da Investigação: novas perspectivas [209 KB] COM(2007) 161, Abril de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde sobre instrumentos de mercado para fins da política ambiental e de políticas conexas [100 KB] COM(2007) 140, Março de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde sobre a revisão do acervo relativo à defesa do consumidor [135 KB]
  COM(2006) 744, Fevereiro de 2007 Para mais informações ...
• Livro Verde por uma Europa sem fumo: opções estratégicas a nível comunitário [190 KB]
  COM(2007) 27, Janeiro de 2007

2006

• Livro Verde sobre aplicações de navegação por satélite [190 KB]
  COM(2006) 769, Dezembro de 2006 Para mais informações ...
• Livro Verde - A EUROPA GLOBAL - Os instrumentos de defesa comercial da Europa numa economia global em mutação [66 KB]
  COM(2006) 763, Dezembro de 2006
• Livro Verde - Modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI [180 KB]
  COM(2006) 708, Dezembro de 2006
• Livro Verde - A protecção diplomática e consular dos cidadãos da União Europeia nos países terceiros [147 KB]
  COM(2006) 712, Novembro de 2006
• Livro Verde sobre uma maior eficácia na execução das decisões judiciais na União Europeia: penhora de contas bancárias [156 KB] COM(2006) 618, Outubro de 2006
• Livro Verde relativo à resolução dos conflitos de leis em matéria de regime matrimonial, incluindo a questão da competência judiciária e do reconhecimento mútuo [83 KB]
  COM(2006) 400, Julho de 2006
• Livro Verde sobre o papel da sociedade civil na luta contra a droga na União Europeia [173 KB]
  COM(2006) 316, Junho de 2006
• Livro Verde - Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares [4 KB]
  COM(2006) 275, Junho de 2006. Para mais informações...
• Livro Verde – Iniciativa europeia em matéria de transparência [84 KB]
  COM(2006) 194, Maio de 2006. Para mais informações...
• Livro Verde - A presunção de inocência [178 KB]
  COM(2006) 174, Maio de 2006
• Livro Verde - Estratégia europeia para uma energia sustentável, competitiva e segura [213 KB]
  COM(2006) 105, Março de 2006

2005

• Livro Verde sobre os conflitos de competência e o princípio ne bis in idem no âmbito dos procedimentos penais [172 KB]
  COM(2005) 696, Dezembro de 2005
• Livro Verde - Acções de indemnização devido à violação das regras comunitárias no domínio antitrust [180 KB]
  COM(2005) 672, Dezembro de 2005
• Livro Verde - Promoção de regimes alimentares saudáveis e da actividade física: uma dimensão europeia para a prevenção do excesso de peso, da obesidade e das doenças crónicas [248 KB]
  COM(2005) 637, Dezembro de 2005
• Livro Verde sobre o futuro da rede europeia das migrações [169 KB]
  COM(2005) 606, Novembro de 2005
• Livro Verde relativo a um programa europeu de protecção das infraestruturas críticas [169 KB]
  COM(2005) 576, Novembro de 2005
• Livro Verde - Melhorar a saúde mental da população. Rumo a uma estratégia de saúde mental para a União Europeia [268KB]
  COM(2005) 484, Outobro de 2005
• Livro Verde - O crédito hipotecário na UE   [212KB]
  COM(2005) 327, Julho 2005
• Livro Verde sobre o reforço do enquadramento que rege os fundos de investimento na UE   [221KB]
  COM(2005) 314, Julho de 2005
• Livro Verde sobre a eficiência energética ou "Fazer mais com menos"   [367KB]
  COM(2005) 265, Junho de 2005
• Livro Verde sobre a política no domínio dos serviços financeiros (2005-2010)   [81KB]
  COM(2005) 177, Maio de 2005
• Livro Verde - Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas   [317KB]
  COM(2005) 94, Março de 2005
• Livro Verde sobre a lei aplicável e a competência em matéria de divórcio   [139KB]
  COM(2005) 82, Março de 2005
• Livro Verde - Sucessões e testamentos [171KB]
  COM(2005) 65, Março de 2005
• Livro Verde sobre uma abordagem da União europeia em matéria de gestão da migração económica   [189KB]
  COM(2004) 811, Janeiro de 2005

2004

• Livro Verde - Contratos públicos no sector da defesa  [165KB]
  COM(2004) 608, Septembro de 2004
• Livro Verde sobre o reconhecimento mútuo das medidas de controlo não privativas de liberdade tomadas antes do julgamento  [133KB]
  COM(2004) 562, Agosto de 2004
• Livro Verde - Igualdade e combate à discriminação na União Europeia alargada  [223KB]
  COM(2004) 379, Maio de 2004
• Livro Verde - Obrigações de Alimentos  [290KB]
  COM(2004) 254, Abril de 2004
• Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões  [231KB]
  COM(2004) 327, Abril de 2004
• Livro Verde sobre a aproximação, o reconhecimento mútuo e a execução das sanções penais na União Europeia  [546KB]
  COM(2004) 334, Abril de 2004

2003

• Livro Verde: O futuro das regras de origem nos regimes comerciais preferenciais [409KB]
  COM(2003) 787, Dezembro de 2003
• Livro Verde sobre serviços de interesse geral  [437KB]
  COM(2003) 270, Maio de 2003
• Livro Verde da Comissão - Garantias processuais dos suspeitos e arguidos em procedimentos penais na União Europeia [356KB]
  COM(2003) 75, Fevereiro de 2003
• Livro Verde relativo à transformação da Convenção de Roma de 1980 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais num instrumento comunitário e sua modernização  [353KB]
  COM(2002) 654, Janeiro de 2003
• Livro Verde - Espírito Empresarial na Europa  [250KB]
  COM(2003) 27, Janeiro de 2003
• Livro Verde - Política Espacial Europeia  [303KB]
  COM(2003) 17, Janeiro de 2003

2002

• Livro Verde relativo a um procedimento europeu de injunção de pagamento e a medidas para simplificar e acelerar as acções de pequeno montante  [445KB]
  COM(2002) 746, Dezembro de 2002
• Livro Verde sobre os modos alternativos de resolução dos litígios em matéria civil e comercial  [280KB]
  COM(2002) 196, Abril de 2002
• Livro Verde relativo a uma política comunitária em matéria de regresso dos residentes em situação ilegal  [218KB]
  COM(2002) 175, Abril de 2002

2001

• Livro Verde relativo à revisão do Regulamento (CEE) n.º 4064/89 do Conselho  [408KB]
  COM(2001) 745, Dezembro de 2001
• Livro Verde sobre a protecção penal dos interesses financeiros comunitários e a criação de um Procurador Europeu  [539KB]
  COM(2001) 715, Dezembro de 2001
• Livro Verde sobre a defesa do consumidor na União Europeia  [228KB]
  COM(2001) 531, Outobro de 2001
• Livro Verde - Indemnização das vítimas da criminalidade  [115KB]
  COM(2001) 536, Setembro de 2001
• Livro Verde - Promover um quadro europeu para a responsabilidade social das empresas  [178KB]
  COM(2001) 366, Julho de 2001
• Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre o direito europeu dos contratos  [293,5 KB]
  COM(2001) 398, Julho de 2001
• Livro Verde sobre o futuro da política comum da pesca  [212KB]
  COM(2001) 135, Março de 2001
• Livro Verde sobre la política integrada relativa aos produtos  [159KB]
  COM(2001) 68, Fevereiro de 2001

2000

• Livro Verde - Para uma estratégia europeia de segurança do aprovisionamento energético  
  COM(2000) 769, Novembro de 2000
• Livro Verde - Aspectos ambientais do PVC [263KB] 
  COM(2000) 469, Julho de 2000
• Livro Verde sobre a transacção de direitos de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia  [160KB]
  COM(2000) 87, Março de 2000
• Livro Verde - Assistência judiciária em matéria civil: problemas com que se deparam os litigantes em processos transfronteiras  [112KB]
  COM(2000) 51, Fevereiro de 2000

1999

• Livro Verde - A responsabilidade civil decorrente dos produtos defeituosos  [158KB]
  COM(1999) 396, Julho de 1999

1998

• Livro Verde relativo à política de espectro de radiofrequências no contexto das políticas da Comunidade Europeia, como telecomunicações, radiodifusão, transportes e I&D  [166,6KB]
  COM(98) 596, Dezembro de 1998
• Informação do sector público: um recurso fundamental para a Europa - Livro Verde sobre a informação do sector público na sociedade da informação  [218KB]
  COM(98) 585, Janeiro de 1999
• Livro Verde - O combate à contrafacção e à pirateria no mercado interno  [1.86MB]
  COM(98) 569, Outubro de 1998

1997

• Livro Verde relativo aos portos e às infra-estruturas marítimas   
  COM(97) 678, Dezembro de 1997
• Livro Verde relativo à convergência dos sectores das telecomunicações, dos meios de comunicação social e das tecnologias da informação e às suas implicações na regulamentação - Para uma abordagem centrada na sociedade da informação  
  COM(97) 623, Dezembro de 1997
• Promover a inovação através das patentes - Livro Verde sobre a patente comunitária e o sistema de patentes na Europa  [101KB]
  COM(97) 314, Junho de 1997
• Livro Verde - Os regimes complementares de reforma no mercado único  [532KB]
  COM(97) 283, Junho de 1997
• Princípios gerais da legislação alimentar da União Europeia - Livro Verde da Comissão
  COM(97) 176, Abril de 1997
• Livro Verde - Parceria para uma nova organização do trabalho  [3,47MB]
  COM(97) 128, Abril de 1997

1996

• Livro Verde sobre as restrições verticais no âmbito da política comunitária da concorrência  [414KB]
  COM(96) 721, Janeiro de 1997
• Para um ambiente europeu de numeração - Livro Verde sobre uma política de numeração para os serviços de telecomunicações na Europa  [302KB]
  COM(96) 590, Novembro de 1996
• Livro Verde - Os contratos públicos na União Europeia: pistas de reflexão para o futuro   [209KB]
  COM(96) 583, Novembro de 1996
• Comunicação da Comissão - Energia para o futuro: fontes renováveis de energia - Livro Verde para uma estratégia comum
  COM(96) 576, Novembro de 1996
• Livro Verde sobre as relações entre a União Europeia e os países ACP no limiar do século XXI - Desafios e opções para una nova parceria
  COM(96) 570, Novembro de 1996
• Futura política de ruído - Livro Verde da Comissão Europeia 
  COM(96) 540, Novembro de 1996
• Livro Verde sobre o comércio
  COM(96) 530, Novembro de 1996
• Livro Verde sobre a protecção dos menores e da dignidade da pessoa humana nos serviços audiovisuais e de informação 
  COM(96) 483, Outubro de 1996
• Educação - Formação - Investigação - Obstáculos à mobilidade transnacional - Livro Verde    
  COM(96) 462, Outubro de 1996
• Livro Verde - Viver e trabalhar na Sociedade da Informação : Prioridade à dimensão humana  [220KB]
  COM(96) 389, Julho de 1996
• Livro Verde - Papel, estatuto e responsabilidade do revisor oficial de contas na União Europeia  [103KB]
  COM(96) 338, Julho de 1996
• Serviços financeiros: dar resposta às expectativas dos consumidores - Livro Verde  [252KB]
  COM(96) 209, Maio de 1996
• Comunicação comercial no mercado interno - Livro Verde da Comissão  
  COM(96) 192, Abril de 1996
• Livro Verde da Comissão - A protecção jurídica dos serviços codificados no mercado interno - Consulta sobre a necessidade de uma acção comunitária [177 KB]
  COM(96) 76, Março de 1996
• Controlo comunitário das operações de concentração - Livro Verde relativo à revisão do regulamento das concentrações [261 KB]
  COM(96) 19, Janeiro de 1996

1995

• Para uma formação correcta e eficiente dos preços dos transportes - Opções de política para a internalizado dos custos externos dos transportes na União Europeia - Livro Verde  [412 KB]
  COM(95) 691, Dezembro de 1995
• Livro Verde sobre a inovação [629 KB] 
  COM(95) 688, Dezembro de 1995
• A rede dos cidadãos - Explorar o potencial do transporte público na Europa - Livro Verde da Comissão Europeia
  COM(95) 601, Novembro de 1995
• Livro Verde - O direito de autor e os direitos conexos na Sociedade da Informação  
  COM(95) 382, Julho de 1995
• Livro Verde sobre a protecção dos modelos de utilidade no mercado interno  
  COM(95) 370, Julho de 1995
• Livro Verde sobre as modalidades de passagem à moeda única
  COM(95) 333, Maio de 1995
• O papel da União em matéria de turismo - Livro Verde da Comissão
  COM(95) 97, Abril de 1995

1994

• Livro Verde sobre a liberalização da infra-estrutura das telecomunicações e das redes de televisão por cabo - Parte II - Abordagem comum da oferta da infra-estrutura de telecomunicações na União Europeia
  COM(94) 682, Janeiro de 1995
• Para uma política energética da União Europeia - Livro Verde
  COM(94) 659, Janeiro de 1995
• Comunicação da Comissão - Livro Verde sobre a liberalização da infra-estrutura de telecomunicações e das redes de televisão por cabo: Parte I - Princípios e calendário
  COM(94) 440, Outubro de 1994
• Para o ambiente de comunicações pessoais: Livro Verde sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações móveis e pessoais na União Europeia
  COM(94) 145, Abril de 1994
• Opções estratégicas para o reforço da indústria de programas no contexto da política audiovisual da União Europeia - Livro Verde
  COM(94) 96, Abril de 1994

1993

• Livro Verde - Acesso dos consumidores à justiça e resolução dos litígios de consumo no mercado único    
  COM(93) 576, Novembro de 1993
• Livro Verde - Política Social Europeia - Opções para a União
  COM(93) 551, Novembro de 1993
• Livro Verde sobre as garantias dos bens de consumo e os serviços pós-venda  
  COM(93) 509, Novembro de 1993
• Livro Verde sobre a dimensão europeia na educação
  COM(93) 457, Septembro de 1993
• Livro Verde sobre as iniciativas comunitárias 1994-1999
  COM(93) 282, Março de 1994
• Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social: Livro Verde sobre a reparação dos danos causados no ambiente
  COM(93) 47, Maio de 1993

1992

• Pluralismo e concentração dos meios de comunicação no mercado interno - Avaliação da necessidade de uma acção comunitária
  COM(92) 480, Dezembro de 1992
• Livro Verde relativo ao impacto dos transportes sobre o ambiente: uma estratégia comunitária para um desenvolvimento equilibrado do sector dos transportes
  COM(92) 46, Fevereiro de 1992

1991

• Livro Verde sobre o desenvolvimento do mercado único dos serviços postais (Comunicação da Comissão)
  COM(91) 476, Junho de 1991

1990

• Rumo a sistemas e serviços à escala europeia - Livro Verde sobre uma abordagem comum no domínio das comunicações por satélite na Comunidade Europeia
  COM(90) 490, Novembro de 1990
• Livro Verde da Comissão sobre o desenvolvimento da normalização europeia: acções para uma integração tecnológica mais rápida na Europa
  COM(90) 456, Outubro de 1990
• Livro Verde sobre o ambiente urbano: comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento
  COM(90) 218, Junho de 1990

Livros Verdes publicados antes de 1990

• Livro Verde sobre os direitos de autor e o desafio tecnológico; problemas de direitos de autor que exigem uma acção imediata
  COM(88) 172, Junho de 1988
• Rumo a uma economia europeia dinâmica - Livro Verde relativo ao desenvolvimento do mercado comum dos serviços e equipamentos de telecomunicações
  COM(87) 290, Junho de 1987
• Perspectives for the common agricultural policy. Communication of the Commission to the Council and the Parliament
  COM(85) 333, Julho de 1985
• Television Without Frontiers: Green Paper on the establishment of the common market for broadcasting, especially by satellite and cable
  COM(84) 300, Maio de 1984