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Termos e condições

Leia com atenção as presentes condições de utilização, uma vez que contêm informações importantes sobre os seus direitos e obrigações legais. As condições de utilização podem ser alteradas, pelo que recomendamos que as consulte regularmente.

O sítio Web do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 é propriedade da Direção-Geral da Comunicação (Comissão Europeia), que assegura a sua gestão.

Introdução

A fim de preservar o caráter cordial e agradável deste portal, estabelecemos algumas regras de conduta gerais que poderemos atualizar, quando necessário, sem aviso prévio. Pressupõe-se que todos os participantes que utilizam este sítio leram, aceitam e respeitam cada uma dessas regras e orientações. Por conseguinte, convidamo-lo a familiarizar-se com as orientações deste portal.

IMPORTANTE: Utilização adequada de elementos visuais (que fazem parte do Material promocional)

A utilização do slogan, do logótipo ou de qualquer outro elemento visual do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 pressupõe a aceitação de o fazer exclusivamente para efeitos compatíveis com os princípios e os objetivos de interesse público do Ano Europeu e com a regulamentação em vigor em matéria de direitos de autor.

Consulte a advertência jurídica pormenorizada da Comissão Europeia.

O material promocional permite identificar e ilustrar os eventos e atividades relacionados com o Ano Europeu dos Cidadãos 2013 adaptando os modelos oficiais da campanha.

Conteúdos inadequados

São considerados inadequados os conteúdos a seguir descritos. A sua publicação poderá dar origem à exclusão do utilizador ou à suspensão da respetiva conta e eliminação das mensagens em causa:

  • Mensagens ou imagens de caráter difamatório, abusivo, grosseiro, odioso, persecutório, obsceno, profanador ou  ameaçador. É o caso de qualquer mensagem ou material ofensivo, insultuoso ou vexatório por razões de natureza étnica, racial, religiosa ou sexual.
  • Mensagens ou imagens que violem qualquer disposição legislativa ou regulamentar.
  • Publicidade explícita a produtos ou serviços que não tenha obtido o nosso consentimento prévio ou não se enquadre no contexto adequado.
  • Registo com o único objetivo de publicar mensagens e apoiar ou promover conteúdos em benefício próprio.
  • Mensagens sobre atividades ilegais, como pirataria informática, cópia ilegal de filmes e outras violações dos direitos de propriedade intelectual.
  • Publicação dos dados de contacto pessoais ou de outras pessoas (números de telefone, endereços, etc.) em qualquer instância acessível ao público.
  • Qualquer outra ação que possamos considerar inadequada.
  • Ligações para qualquer uma das referidas atividades.

Comportamento que se espera dos membros e sugestões para melhorar a publicação de mensagens

  • Mantenha todas as mensagens dentro do âmbito de interesse geral em causa.
  • Utilize títulos curtos e concisos.
  • Tente comunicar de forma tão clara quanto possível.
  • Não utilize expressões grosseiras ou ofensivas.
  • Todos os conteúdos publicados pelos utilizadores exprimem o ponto de vista dos seus autores: o sítio Web do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 declina qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo das mensagens.
  • Trate sempre os restantes utilizadores do sítio Web do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 com respeito e cortesia, mesmo em caso de discordância.

Embora estas regras sejam aplicáveis às situações mais comuns, é impossível prever todos os casos. Por conseguinte, reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas que considerarmos necessárias para assegurar o bom funcionamento do sítio do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 sem qualquer tipo de perturbação ou abuso.

Notificar infrações às regras

Se considerar que um utilizador do sítio do Ano Europeu dos Cidadãos 2013 não respeita as orientações e regras de conduta deste portal, comunique o caso ao pessoal responsável pela sua gestão através do contacto fornecido.

Sanções disciplinares

Reservamo-nos o direito de supervisionar as mensagens publicadas neste sítio Web e de suprimir as que não respeitam as presentes regras e os termos e condições gerais de utilização do portal. O mesmo se aplica às mensagens que perturbam ou interferem nas operações técnicas necessárias ao bom funcionamento do sítio.

Reservamo-nos o direito de suprimir ou proibir, temporária ou permanentemente e sem aviso prévio, quaisquer mensagens que considerarmos prejudiciais.

Se considerar que foi objeto de tratamento injusto, pode contactar diretamente aos nossos serviços, indicando o endereço eletrónico que utilizou para publicar a mensagem em causa. Não comentamos publicamente a suspensão de utilizadores do portal.

Nota sobre direitos de autor: as imagens que ilustram este sítio Web, com exceção das enviadas pelos utilizadores, estão sujeitas a direitos de autor (©Comissão Europeia ou ©Dreamstime).

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Contacto

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