Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

Com sede em Lisboa, a EMSA presta apoio e aconselhamento técnico à UE e aos seus países membros na elaboração e aplicação da legislação europeia nos domínios da segurança marítima, da protecção do transporte marítimo e da prevenção da poluição por navios. A agência também tem competências nos domínios da prevenção e resposta a derrames de petróleo, monitorização do tráfego de navios e identificação e seguimento a longa distância de navios .

Entre as actividades da EMSA, são de citar:

Inspecção dos inspectores em domínios técnicos, de forma a permitir que a UE assegure a conformidade com as regras e uma aplicação harmonizada e em condições equitativas, em toda a União Europeia, das actividades ligadas ao transporte marítimo.

Exemplos de actividades de inspecção:

• ajudar a avaliar as sociedades de classificação repertoriadas como organizações reconhecidas pela UE;
• ajudar a avaliar os sistemas de formação no domínio marítimo em países terceiros;
• velar por que os navios estrangeiros que fazem escala em portos da UE sejam devidamente inspeccionados;
• inspeccionar os sistemas de monitorização do tráfego de navios e os meios portuários de recepção de resíduos na UE;
• criar sistemas a fim de assegurar a realização de inquéritos coerentes a acidentes marítimos (base de dados EMCIP);
• formação em domínios como a partilha de informação eficaz e questões de segurança marítima.

Disponibilização de aplicações informáticas e prestação de serviços especializados no domínio da segurança marítima nos países da UE.

Exemplos de aplicações informáticas da EMSA:

• a rede SafeSeaNet (SSN) para a monitorização do tráfego marítimo em águas europeias;
• o Centro de Dados LRIT da UE, para o acompanhamento e localização de todos os navios que arvoram pavilhão da UE em todo o mundo;
• o sistema CleanSeaNet (CSN) de emissão de imagens de satélite para detecção da poluição nos mares;
• o sistema THETIS, de centralização de dados no âmbito da inspecção pelo Estado do porto e apoio à identificação dos navios que não respeitam as normas de segurança.

Luta contra a poluição marítima na eventualidade de um importante derrame de petróleo. A EMSA dispõe de uma frota de navios de recolha de petróleo derramado que estão em prevenção permanente a fim de prestar serviços de recolha de petróleo em alto mar, em poucas horas, a qualquer país da UE ameaçado por grandes descargas de hidrocarbonetos.

Criação: 2002
Director: Willem de Ruiter