Como funcionam?

Embora as agências da União Europeia sejam muito diferentes, tanto em termos de dimensão como de objectivos, apresentam, regra geral, uma estrutura básica comum e modos de funcionamento semelhantes.

Cada agência funciona sob a autoridade de um conselho de administração que estabelece orientações gerais e adopta o programa de trabalho da agência em função dos seus objectivos fundamentais, dos recursos disponíveis e das prioridades políticas. Por sua vez, o director executivo, nomeado pelo conselho de administração ou pelo Conselho de Ministros, é responsável pelas actividades da agência e pela execução do programa de trabalho.

As agências funcionam geralmente graças a uma ou mais redes de parceiros situadas no território da UE, apresentando um certo número de características comuns em termos de organização:

1. Um conselho de administração, cuja composição é estabelecida pelo regulamento que institui a agência. O conselho de administração das agências europeias inclui sempre representantes das administrações dos Estados-Membros e um ou mais representantes da Comissão, podendo também integrar membros designados pelo Parlamento Europeu ou pelos parceiros sociais. No caso específico do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, o conselho de administração integra também representantes dos utilizadores, designadamente as outras agências.Na actual União Europeia, composta por vinte e sete países, a dimensão dos conselhos de administração varia entre setenta e oito membros (agências quadripartidas). Os países terceiros também podem estar representados em determinados casos, mas não têm direito de voto.

2. Um director executivo, que é o representante legal da agência. A repartição de competências entre o conselho de administração e o director executivo é fixada no regulamento que institui a agência e pode ser ainda especificada no regulamento interno.

3. Um ou mais comités técnicos ou científicos, compostos por especialistas no domínio de acção da agência, podem também assistir o conselho de administração (como os comités orçamentais) e o director executivo, elaborando pareceres sobre questões de carácter técnico ou actuando como canais de informação. É o caso, por exemplo, do Comité dos Medicamentos para Uso Humano (CMUH), gerido pela Agência Europeia de Medicamentos, ou do Fórum consultivo da Fundação Europeia para a Formação, em Turim).

4. Todas as agências estão sujeitas ao controlo externo do Tribunal de Contas das Comunidades Europeias. Na maioria dos casos, a auditoria interna das agências é realizada pelo auditor financeiro da Comissão.

5. A maioria das agências são financiadas através de subvenções comunitárias previstas para o efeito no Orçamento Geral da União Europeia. No entanto, cinco agências autofinanciam-se total ou parcialmente:a Agência Europeia de Medicamentos, o Instituto de Harmonização do Mercado Interno, o Instituto Comunitário das Variedades Vegetaise a Agência Europeia da Segurança Aérea, que podem cobrar honorários, bem como o Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia, que recebe contribuições financeiras dos seus «clientes» (designadamente, as outras agências).