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A Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia foi criada pelo Regulamento (CE) n.° 2007/2004 do Conselho (26.10.2004, JO L 349 de 25.11.2004).
A Agência FRONTEX coordena a cooperação operacional entre os Estados-Membros no domínio da gestão das fronteiras externas; apoia os Estados-Membros na formação dos guardas de fronteiras nacionais, incluindo a definição de normas de formação comuns; realiza análises de risco; acompanha a evolução da investigação relevante em matéria de controlo e vigilância das fronteiras externas; apoia os Estados-Membros em circunstâncias que exijam assistência operacional e técnica reforçada nas fronteiras externas; e faculta aos Estados‑Membros o apoio necessário no âmbito da organização de operações conjuntas de regresso.
A Agência FRONTEX tem ligações com outros parceiros comunitários e da UE responsáveis pela segurança das fronteiras externas, designadamente a Europol, a CEPOL e a OLAF, bem como pela cooperação no domínio aduaneiro e dos controlos fitossanitários e veterinários a fim de promover a coerência global nesta matéria.
A Agência FRONTEX reforça a segurança nas fronteiras, assegurando a coordenação das acções dos Estados‑Membros na aplicação de medidas comunitárias relacionadas com a gestão das fronteiras externas.
Última actualização: 06 Janeiro 2009
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