O que é o EUROPA?
O EUROPA é o portal oficial da União Europeia (UE) na Internet, criado em 1995. Em traços gerais, os seus utilizadores podem:
- obter informações sobre a UE e o seu funcionamento;
- dar a sua opinião sobre as políticas, actividades e serviços da UE;
- efectuar determinadas operações – concorrer a contratos, candidatar-se a empregos, inscrever-se em eventos, encomendar e comprar publicações, etc.
O EUROPA está actualizado?
Quem está por trás do EUROPA?
O EUROPA é composto por cerca de 150 sítios, cada um gerido de forma independente pelas várias instituições, agências e órgãos da UE , bem como pelos diferentes serviços (Direcções-Gerais) da Comissão Europeia.
Todas as páginas de entrada e de nível superior são geridas pela Comissão Europeia, em parceria com as outras instituições da UE.
Em que línguas está disponível o EUROPA?
O nosso objectivo é fornecer-lhe informações na sua língua ou noutra língua que perceba, dependendo do tipo de informação que procura.
Línguas oficiais da UE
As línguas oficiais da UE são: alemão, búlgaro, checo, dinamarquês, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, holandês, húngaro, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, polaco, português, romeno e sueco.
Outras línguas oficiais dos países da UE
Estão a ser negociadas disposições especiais para outras línguas dos países da UE, como o valenciano, o catalão, o basco ou o galego, com os países interessados, que terão de suportar os custos decorrentes das decisões adoptadas.
Línguas em que são publicadas as informações no EUROPA
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Legislação e documentos de importância política
Publicados em todas as línguas oficiais. -
Documentos oficiais
Disponíveis, pelo menos, nas línguas oficiais à data da sua publicação. Os documentos que não são juridicamente vinculativos são normalmente publicados em inglês, francês e alemão. -
Informações gerais
Publicadas nas doze novas línguas oficiais (desde 2004-2007: búlgaro, checo, eslovaco, esloveno, estónio, húngaro, irlândês, letão, lituano, maltês, polaco e romeno) à medida que vão sendo traduzidas nessas línguas. -
Informações urgentes ou que se desactualizam rapidamente
Não são publicadas em todas as línguas. -
Informações especializadas (informações técnicas, campanhas, concursos), notícias e eventos
Nem sempre são publicadas em todas as línguas. A escolha das línguas é feita em função do público-alvo.
Surpreende-o que as informações que procura não estejam disponíveis na sua língua?
Os utilizadores do EUROPA acham frequentemente estranho que uma dada página não esteja disponível na sua língua.
No caso dos países que aderiram recentemente à UE (em 2004 e 2007), esta situação deve-se geralmente ao facto de ainda não ter sido possível traduzir tudo.
Mas também há sítios que só estão disponíveis em três, duas ou mesmo uma língua (normalmente o inglês).
De forma geral, o número de línguas disponíveis no EUROPA depende dos seguintes factores:
- Tradução – o número de tradutores e o orçamento afectado à tradução são limitados;
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Importância jurídica – os cidadãos têm de ter acesso a toda a legislação e documentos de grande importância / interesse público, pelo que estes são disponiblizados em todas as línguas oficiais.
Outros documentos são traduzidos apenas nas línguas necessárias (por exemplo, para fins de comunicação com autoridades nacionais, organizações ou indivíduos); - Relação custo-eficácia – no caso de sítios altamente especializados consultados por poucas pessoas, a preocupação é garantir que a maioria perceba as informações fundamentais, mesmo se alguns as tiverem de consultar numa língua estrangeira;
- Urgência – alguns tipos de informação têm de ser publicados rapidamente, se não perdem toda a relevância. Dado que a tradução demora tempo, é preferível publicar essas informações nas línguas percebidas por um maior número de europeus, em vez de ficar à espera de traduções em todas as línguas;
- Limitações técnicas – gerir um sítio em mais de 20 línguas é uma tarefa muito complexa, que exige recursos humanos e financeiros consideráveis.
Tendo em conta todos estes elementos, estamos gradualmente a aplicar a seguinte abordagem:
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O primeiro e segundo níveis de cada sítio contêm informações simples e estáveis, destinadas a um público não especializado, publicadas em todas as línguas oficiais.
As traduções são publicadas rapidamente nas línguas dos «países antigos» e mais lentamente nas línguas dos «novos países». - As informações de vida curta ou muito especializadas são, em geral e na medida do possível, publicadas nas três línguas mais faladas da UE (alemão, inglês e francês); em determinados casos, podem ser publicadas em menos línguas ou em outras línguas, dependendo do público a que se destinam.
Onde posso encontrar informações sobre os direitos de autor no EUROPA?
As informações publicadas no sítio EUROPA são objecto de uma declaração de exoneração de responsabilidade e de uma declaração sobre os direitos de autor.
De forma geral, salvo indicação em contrário, as informações publicadas no EUROPA podem ser reproduzidas desde que a fonte seja reconhecida.
Posso inserir uma ligação para o EUROPA no meu sítio Web?
Pode ligar para o EUROPA a partir de um sítio externo desde que satisfaça as seguintes condições:
- Sempre que possível, as ligações devem ser ilustradas com logótipos oficiais e/ou marcas cuja propriedade e/ou licenças sejam detidas pelas instituições europeias e devem respeitar as instruções fornecidas.
Se não for possível utilizar logótipos ou marcas, podem ser usadas ligações em forma de texto (por exemplo: «Para mais informações, consulte o sítio Web EUROPA»), mediante o cumprimento das condições a seguir estipuladas. - As ligações só podem apontar para páginas onde figure a advertência jurídica do EUROPA .
- Quando os utilizadores chegam ao EUROPA através de uma ligação externa, deve ser perfeitamente claro que as informações que estão a ver são gratuitas e públicas.
- As ligações não devem dar a ideia de que as instituições da UE subscrevem ou apoiam os objectivos ou conteúdo do sítio Web em que figuram ou da organização que o gere.
- No caso de um sítio Web com subjanelas (frames), as páginas do EUROPA não devem ser apresentadas como subjanelas dentro do sítio em questão de forma a que os utilizadores possam ser induzidos em erro quanto à sua verdadeira origem.
- Imediatamente após criar a ligação, deverá notificar o Webmaster do Europa enviando-lhe o URL da página em que aparece a ligação, a fim de que este possa verificar se o seu sítio respeita as nossas condições.
Toda a gente tem acesso ao EUROPA?
Em 2001, a Comissão Europeia comprometeu-se a tornar o EUROPA mais acessível para as pessoas de idade e as pessoas com deficiência.
A abordagem seguida para o efeito é exposta num documento da UE sobre a acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo
[102KB].
Já foi dado início ao trabalho para garantir o nível A de conformidade das páginas novas e actualizadas do EUROPA, que devem assim satisfazer todos os critérios da prioridade 1 das directrizes para a acessibilidade do conteúdo da Web estabelecidas pelo projecto Iniciativa para a acessibilidade da Web (WAI) e internacionalmente aceites.
Algumas das páginas principais do EUROPA (como as páginas de entrada do EUROPA e da Comissão Europeia) já têm o nível 1 de conformidade e ostentam o logótipo comprovativo.

