Instituições e outros organismos da UE

A UE tem um enquadramento institucional único:

  • as grandes prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne dirigentes nacionais e da UE;
  • os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos;
  • os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
  • os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia.

Definir prioridades

O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poder para adoptar legislação. Dirigido pelo seu Presidente – actualmente Herman Van Rompuy – e composto pelos Chefes de Estado ou de Governo e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante um ou dois dias, pelo menos, de seis em seis meses.

Legislar

Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:

Em conjunto, estas três instituições adoptam, através do «processo legislativo ordinário» (a antiga «co-decisão»), as políticas e a legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, a Comissão propõe nova legislação e o Parlamento e o Conselho adoptam-na. A Comissão e os Estados-Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela também pela correcta transposição da legislação da UE para as ordens jurídicas nacionais.

Tomada de decisões na UE: mais informações sobre o processo legislativo na UE

Lista das presidências do Conselho da UE: 2011 a 2020 English

Outras instituições da UE

Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais:

Os poderes e as responsabilidades de todas estas instituições são definidos nos Tratados, nos quais se baseia toda a acção da UE. Os Tratados consagram igualmente as regras e os procedimentos que as instituições da UE devem observar. Os Tratados são aprovados pelos Presidentes e/ou Primeiros-Ministros de todos os Estados-Membros da UE e são ratificados pelos Parlamentos nacionais.

A UE possui ainda uma série de outras instituições e organismos interinstitucionais que desempenham funções específicas:


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