Conselho Europeu

É no âmbito das reuniões do Conselho Europeu, denominadas cimeiras, que os dirigentes da UE se encontram para tomarem decisões sobre as grandes prioridades políticas e iniciativas da UE. Regra geral, existem quatro cimeiras por ano, presididas por um presidente permanente.

Missão

O Conselho Europeu desempenha essencialmente duas funções: definir a direção e as prioridades políticas gerais e resolver determinadas questões que, pela sua complexidade ou sensibilidade, não podem ser resolvidas a um nível inferior da cooperação intergovernamental.

Embora fundamental na definição da agenda política da UE, não tem quaisquer poderes legislativos.

Composição

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado ou de Governo de cada país da UE, o Presidente da Comissão Europeia e o Presidente do Conselho Europeu, que preside às reuniões. A Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança English também participa nos Conselhos Europeus.

Quem é o Presidente do Conselho

O atual Presidente do Conselho Europeu é Herman Van Rompuy, cujo segundo mandato teve início em 1 de junho de 2012 e termina em 30 de novembro de 2014.

Quando e onde têm lugar os Conselhos Europeus

Duas vezes por semestre, mas o seu presidente pode convocar um conselho extraordinário,, se necessário. Geralmente em Bruxelas.

Como são tomadas as decisões

O Conselho Europeu decide por consenso, salvo disposição em contrário dos Tratados. Nalguns casos, adota decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função das disposições do Tratado.

Os Presidentes do Conselho Europeu e da Comissão e a Alta-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança não têm direito de voto.

Antecedentes

O Conselho Europeu teve início informalmente em 1974 enquanto espaço de debate para os dirigentes europeus. Rapidamente passou a ser o órgão que define os objetivos gerais e as prioridades para a União Europeia.

Tendo adquirido um estatuto formal em 1992, tornou-se uma das sete instituições oficiais da UE em 2009.


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