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Conselho Europeu

Em síntese

  • Funções: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia
  • Membros: Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, Presidente da Comissão Europeia, Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
  • Presidente: Donald Tusk
  • Instituído em 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)
  • Sede: Bruxelas (Bélgica)
  • Sítio Internet: Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros para definir a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.

Uma das 7 instituições oficiais da UE, o Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais) entre os dirigentes da UE, presididas por um presidente permanente.

O que faz o Conselho Europeu?

  • Decide sobre as orientações gerais e as prioridades políticas, mas não aprova legislação
  • Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental
  • Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa
  • Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do BCE e da Comissão

Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode

Vídeo: Herman Van Rompuy explica: O que é o Conselho Europeu?

Infografia: ABC das instituições da UE

Infografia: ABC das instituições da UE

Clique na imagem para ver a infografia

Composição:

O Conselho Europeu reúne os Chefes de Estado e de Governo dos países da UE, o Presidente da Comissão Europeia Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) e o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O Presidente do Conselho Europeu, eleito pelo próprio Conselho Europeu com um mandato renovável de dois anos e meio, convoca e preside às reuniões. O Presidente representa a UE no exterior.

Como funciona o Conselho Europeu?

O Conselho reúne geralmente quatro vezes por ano – mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes.

As decisões são geralmente tomadas por consenso e, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os Chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

O Conselho Europeu e o cidadão

Pode fazer perguntas de ordem geral sobre o funcionamento do Conselho Europeu ao respetivo Serviço de Informação ao Público.

Conselho Europeu

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