Missão
O Comité Económico e Social Europeu (CESE) foi criado em 1957 enquanto espaço de debate de assuntos relacionados com o mercado único. O CESE dá aos grupos de interesses europeus, nomeadamente sindicalistas, entidades patronais e agricultores, uma oportunidade de se pronunciarem oficialmente sobre as propostas legislativas da UE.
Em média, o CESE emite 170 pareceres e outros documentos de orientação por ano. Todos os pareceres são encaminhados para os órgãos da UE responsáveis pelas decisões e publicados no Jornal Oficial da UE.
Membros
O CESE tem 344 membros provenientes de grupos de interesses sociais e económicos de toda a Europa. Os membros são designados pelos governos nacionais e nomeados pelo Conselho da União Europeia por um período de cinco anos renovável. Os membros do CESE não são remunerados, mas recebem um subsídio que cobre as despesas de viagem e estadia para assistir às reuniões.
Os membros do CESE estão repartidos por três grupos:
-
Empregadores
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Trabalhadores
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Interesses vários
(p. ex. agricultores, grupos de consumidores)
O número de membros de cada país depende da população nacional:
- Alemanha, França, Itália e Reino Unido - 24 membros
- Espanha, Polónia - 21 membros
- Roménia - 15 membros
- Áustria, Bélgica, Bulgária, Grécia, Hungria, Países Baixos, Portugal, República Checa, Suécia, - 12 membros
- Dinamarca, Eslováquia, Finlândia, Irlanda, Lituânia - 9 membros
- Eslovénia, Estónia, Letónia - 7 membros
- Chipre, Luxemburgo - 6 membros
- Malta - 5 membros
