Percurso de navegação

Informações de base sobre a União Europeia

A União Europeia é uma parceria económica e política com características únicas, constituída por 28 países europeus, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.

A UE teve início no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, com o intuito de incentivar a cooperação económica na Europa, partindo-se do pressuposto de que os países com relações comerciais se tornam economicamente dependentes, reduzindo assim os riscos de conflito. Dessa cooperação económica resultou a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) em 1958, inicialmente constituída por seis países: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Desde então, assistiu-se à criação de um enorme mercado único em permanente evolução.

Da união económica à união política

Aquilo que começou por ser uma união meramente económica, evoluiu para uma organização que abrange domínios de intervenção variados que vão da ajuda ao desenvolvimento à política ambiental. A mudança de nome de «CEE» para «União Europeia (UE)» em 1993 reflete essa evolução.

A UE baseia-se nos princípios do Estado de direito: toda a sua ação deriva de tratados voluntária e democraticamente aprovados por todos os Estados-Membros. Nesses tratados, estão definidos os objetivos da UE nos seus muitos domínios de intervenção.

Mobilidade, crescimento, estabilidade e moeda única

A UE garantiu mais de meio século de paz, estabilidade e prosperidade, contribuiu para melhorar o nível de vida dos europeus e deu origem a uma moeda única, o euro.

Graças à supressão dos controlos nas fronteiras entre os países da UE, as pessoas podem agora circular livremente em quase todo o continente. Tornou-se também muito mais fácil viver e trabalhar noutro país da UE.

O mercado único (também conhecido como «mercado interno») é o principal motor da economia europeia, permitindo a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Outro grande objetivo da UE é, precisamente, desenvolver o mercado único para que os europeus possam tirar o máximo partido do seu enorme potencial.

Direitos humanos e igualdade

Um dos objetivos principais da UE é promover os direitos humanos, tanto na União como no resto do mundo. Dignidade humana, liberdade, democracia, igualdade, Estado de direito e respeito pelos direitos humanos: estes são os valores fundamentais da UE. Desde a assinatura do Tratado de Lisboa , em 2009, todos esses direitos estão consagrados num único documento, a Carta dos Direitos Fundamentais. As instituições europeias têm a obrigação legal de os respeitar, assim como os Estados-Membros, quando aplicam a legislação europeia.

Instituições democráticas e transparentes

À medida que o número de Estados-Membros vai aumentando, a UE procura tornar as suas instituições mais transparentes e mais democráticas. Assim, os poderes do Parlamento Europeu, eleito por sufrágio universal direto, têm vindo a ser progressivamente alargados, bem como o papel dos parlamentos nacionais, que colaboram de perto com as instituições europeias. Por sua vez, os cidadãos europeus dispõem de cada vez mais meios para participarem na definição das políticas europeias.

CONTACTO

Pedidos de informação

Telefone gratuitamente para o
00 800 6 7 8 9 10 11 Funcionamento do serviço telefónico

Envie as suas perguntas por correio electrónico

Contactos e informações sobre as visitas às instituições, contactos com a imprensa

Ajude-nos a melhorar

Encontrou a informação que procurava?

SimNão

O que procurava?

Tem alguma sugestão?