Financiamento da UE

A UE financia e subvenciona uma vasta gama de projetos e programas, nomeadamente nas áreas da

  • educação
  • saúde
  • defesa dos consumidores
  • proteção do ambiente
  • ajuda humanitária

O financiamento é gerido de acordo com normas estritas a fim de permitir um controlo rigoroso da utilização dos fundos e garantir que os mesmos são gastos de forma transparente e responsável.

O sistema de financiamento da UE é complexo. Existem muitos tipos diferentes de programas que estão sob a responsabilidade de diversos organismos. Mais de 76 % do orçamento europeu é gerido pelos países da UE, nomeadamente os fundos estruturais, ao abrigo dos quais são financiados programas regionais, sociais e de formação, bem como a agricultura (incluindo a assistência aos agricultores).

Dois tipos de financiamento principais

Subvenções para projetos específicos, geralmente na sequência do anúncio público dum «convite à apresentação de propostas». O financiamento provém da UE e de outras fontes.

Contratos públicos de empreitadas ou para aquisição de bens ou serviços para assegurar o funcionamento das instituições e programas da UE. Os contratos são adjudicados através de concursos (contratos públicos) numa vasta gama de domínios: estudos, assistência técnica e formação; consultoria, organização de conferências, equipamento informático, etc.

A responsabilidade política última por garantir a correta utilização dos fundos europeus cabe, colegialmente, aos 28 Comissários europeus. Mas, dado que a maior parte do financiamento da UE é gerido a nível nacional, os governos nacionais são responsáveis pela realização de controlos e auditorias anuais.

Beneficiários

PME

Podem beneficiar de financiamento da UE através de subvenções, empréstimos e garantias. As subvenções dão apoio direto, existindo outros tipos de financiamento disponíveis através de programas geridos a nível nacional.

Oportunidades de financiamento para as PME

Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil

Podem beneficiar de financiamento desde que as suas atividades não tenham fins lucrativos e se insiram em domínios de intervenção da UE.

Oportunidades de financiamento para as ONG por domínio de intervenção

Jovens

Dois tipos de financiamento principais:

  • Programa Aprendizagem ao Longo da Vida: oportunidades para prosseguir os estudos noutro país, através do programa Erasmus DeutschEnglishfrançais e do apoio a estudantes dos últimos anos do ensino secundário e à formação profissional
  • Programa Juventude em Ação: cofinanciamento de projetos que incentivem a participação cívica e o trabalho voluntário dos jovens e contribuam uma experiência multicultural

Programa Aprendizagem ao Longo da Vida: financiamento no domínio da educação e da formação DeutschEnglishfrançais
Participe no programa Juventude em Ação DeutschEnglishfrançais

Investigadores

No período de 2007 a 2013, foram disponibilizados mais de 53 mil milhões de euros para a investigação, principalmente através do Sétimo Programa-Quadro (7.º PQ). As subvenções estão disponíveis sob a forma de cofinanciamento de atividades de investigação relacionadas com a cooperação, ideias, pessoas, capacidades e investigação nuclear.

Oportunidades de financiamento no domínio da investigação e inovação

Agricultores

A maioria dos agricultores europeus pode beneficiar de pagamentos diretos que complementam os seus rendimentos. Os agricultores devem respeitar as normas em matéria de proteção do ambiente, bem-estar dos animais e segurança dos alimentos.

A maior parte do apoio não está relacionado com a produção. Mas, em determinadas condições, os países da UE podem diminuir os montantes do apoio ao rendimento e disponibilizar apoio ligado à produção.

Programas nacionais de desenvolvimento rural: contactos nacionais English

O financiamento europeu na sua região

Que projetos beneficiam de financiamento da UE na sua região?

Clique nos países a azul para ver os projetos que beneficiam de subvenções ao abrigo dos seguintes fundos:

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
  • Fundo Social Europeu
  • Fundo de Coesão
  • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
FusionMaps

 Ver também

  • 2014-2020 multiannual financial framework programmes English (en)  

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