Financiamento da UE

A UE financia uma vasta gama de projetos e programas numa série de áreas:

  • desenvolvimento regional e urbano
  • emprego e a inclusão social
  • agricultura e o desenvolvimento rural
  • políticas marítima e das pescas
  • investigação e a inovação
  • ajuda humanitária

Gestão dos fundos

O financiamento é gerido de acordo com normas estritas a fim de permitir um controlo rigoroso da utilização das verbas e garantir que as mesmos são gastas de forma transparente e responsável.

A responsabilidade política última por garantir a correta utilização dos fundos europeus cabe, colegialmente, aos 28 comissários europeus. Contudo, dado que a maioria é gerida a nível dos países beneficiários, a responsabilidade pela realização de controlos e auditorias anuais cabe aos governos nacionais.

Mais de 76 % do orçamento europeu é gerido em parceria com as autoridades regionais e nacionais através de um sistema de «gestão partilhada», sendo canalizado principalmente através de cinco grandes fundos - os fundos estruturais e de investimento. Em conjunto, estes contribuem para a execução da estratégia Europa 2020

Outros fundos são geridos diretamente pela UE, que os atribui, nomeadamente, sob a forma de:

  • subvenções para projetos específicos relacionados com políticas europeias, geralmente na sequência da publicação de «convites à apresentação de propostas». O financiamento provém da UE e de outras fontes.
  • contratos celebrados pela UE com vista à aquisição de obras, bens e serviços necessários ao seu funcionamento – por exemplo, estudos, ações de formação, organização de conferências, equipamento informático. Os contratos são adjudicados através de concurso público.

A lsita dos adjudicatários dos contratos e dos beneficiários de fundos e de ajuda ao desenvolvimento destinada a países terceiros é publicada em linha.

Candidatar-se a financiamento

PME

As PME podem beneficiar de financiamento da UE sob a forma de subvenções, empréstimos e garantias. As subvenções proporcionam apoio direto, existindo outros tipos de financiamento disponíveis através de programas geridos a nível nacional.

Financiamento para as PME 

Organizações não governamentais e organizações da sociedade civil

Estas organizações podem beneficiar de financiamento desde que as suas atividades não tenham fins lucrativos e se insiram em domínios de intervenção da UE.

Financiamento para as ONG por domínio de intervenção 

Jovens

Os jovens beneficiam de dois grandes tipos de financiamento:

  • Educação e formação English (en) : oportunidades para prosseguir os estudos através do programa Erasmus+, apoio a estudantes dos últimos anos do ensino secundário e formação profissional noutro país 
  • Juventude English (en) : cofinanciamento de projetos que incentivem a participação cívica e o trabalho voluntário e uma perspetiva multicultural 

Investigadores

Entre 2014 e 2020, a UE disponibilizará quase 80 mil milhões de euros para financiar atividades de investigação, principalmente através do programa Horizonte 2020 English. Trata-se, em geral, de subvenções para financiar parcialmente uma vasta gama de projetos de investigação English.

Financiamento no domínio da investigação e inovação English

Agricultores e empresas rurais

A maioria dos agricultores europeus pode beneficiar de pagamentos diretos de apoio ao rendimento. Cerca de um terço destes pagamentos são atribuídos em contrapartida de práticas agrícolas ambientais (manutenção de pastos permanentes, diversificação de culturas, etc.). 

Os agricultores também recebem fundos em função dos terrenos que ocupam, em contrapartida da utilização de métodos agrícolas respeitadores do ambiente que preservem a biodiversidade, os solos e a qualidade da água e mantenham as emissões baixas.

Os fundos europeus servem igualmente para ajudar os agricultores a receber formação em novas técnicas e a modernizar ou reestruturar as suas explorações. Além disso, são utilizados num contexto mais geral para melhorar a vida nas zonas rurais, através da criação de emprego e da prestação de serviços básicos.

Ao abrigo do desenvolvimento rural, os jovens agricultores podem ainda beneficiar de apoio específico para criar as suas próprias empresas e de taxas de apoio mais elevadas para investirem nas mesmas. 

Programas de desenvolvimento rural por país English (en)

 Ver também

  • Programas no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 Deutsch (de) English (en) français (fr)  

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