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2013

Janeiro

1

A Irlanda assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Estabilidade, emprego e crescimento são as três prioridades da presidência irlandesa.

1

A Comissão Europeia lança o Ano Europeu dos Cidadãos, que será consagrado aos direitos e vantagens práticas inerentes à cidadania europeia.

1

Entra em vigor o Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária (mais conhecido como «pacto orçamental»). O Tratado tem por objetivo reforçar a disciplina orçamental na área do euro através da «regra de equilíbrio orçamental» e do mecanismo de correção automática.

1

Marselha (França) e Košice (Eslováquia) são as Capitais Europeias da Cultura de 2013. Ambas as cidades organizarão eventos para promover a cultura local.

21

O Eurogrupo nomeia um novo Presidente, o Ministro das Finanças neerlandês, Jeroen Dijsselbloem, para um mandato de dois anos e meio.

22

Os ministros das finanças chegam a um acordo de princípio quanto à introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 países da zona euro.

Fevereiro

26

No âmbito de um pacote de propostas de reforma da política da pesca, os ministros da UE chegam a um acordo informal no Conselho sobre a proteção das unidades populacionais ameaçadas e a proibição das «devoluções» (ou seja, a prática de lançar ao mar o pescado não pretendido).

28

O Conselho chega a um acordo político sobre a recomendação de uma «Garantia para a juventude» destinada a jovens com menos de 25 anos. Este mecanismo assegura que os jovens recebem uma oferta de emprego, seguem uma formação, frequentam um curso de aprendizagem ou prosseguem os estudos no prazo de quatro meses após terem deixado o sistema de ensino ou perdido o emprego.

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