2012

Janeiro

1

Guimarães (Portugal) e Maribor (Eslovénia) partilham o título de «Capitais Europeias da Cultura» em 2012.

1

A Dinamarca assume a presidência rotativa do Conselho da UE por seis meses. Uma Europa responsável, dinâmica, verde e segura são as quatro prioridades da presidência dinamarquesa.

1

É lançado o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações: este ano europeu tem como objetivo aumentar a sensibilização para o facto de os europeus viverem mais tempo mantendo uma boa saúde, bem como para as oportunidades daí resultantes.

17

Os deputados do Parlamento Europeu elegem o alemão socialista Martin Schulz como Presidente do Parlamento Europeu.

22

Os croatas votam «sim» no referendo sobre a adesão à UE, abrindo a possibilidade de a Croácia se tornar o 28º Estado-Membro da União Europeia, em 1 de julho de 2013.

30

Numa cimeira informal do Conselho Europeu, todos os países da União Europeia, com exceção do Reino Unido e da República Checa, chegam a acordo sobre a necessidade de aprovar um novo Tratado sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação na União Económica e Monetária. O Tratado tem como objetivo reforçar a disciplina orçamental através da adoção de sanções automáticas e de uma vigilância mais estreita e, em especial, da aplicação da «regra do orçamento equilibrado».

Fevereiro

2

É assinado o Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Com sede no Luxemburgo, esta instituição destina-se a apoiar os países da zona euro sempre que tal seja necessário para salvaguardar a estabilidade financeira.

14

As relações económicas são o principal ponto da ordem de trabalhos da Cimeira UE-China em Pequim.

21

Os Ministros das Finanças da zona euro chegam a acordo quanto ao segundo programa destinado a assegurar o futuro da Grécia na zona euro. O referido acordo inclui um acordo com os credores do setor privado sobre as suas dívidas gregas e o reforço da supervisão.

Março

1

O Conselho Europeu concede à Sérvia o estatuto de país candidato.

1-2

Herman Van Rompuy é reeleito Presidente do Conselho Europeu. À margem desta cimeira, os Estados Membros participantes assinam o Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na UEM.

29

O Parlamento Europeu adota legislação destinada a tornar mais transparentes e seguras as transações de instrumentos derivados do mercado de balcão. Existe um amplo consenso quanto ao facto de o comércio destes instrumentos derivados ter contribuído para a crise financeira mundial.

Abril

1

A iniciativa de cidadania europeia torna-se uma realidade, permitindo pela primeira vez que os cidadãos proponham à UE a adoção de legislação sobre questões específicas. Um milhão de cidadãos da UE provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da UE podem agora convidar a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos em áreas da sua competência.

27

Os Ministros da Justiça da UE adotam nova legislação que assegura o direito à informação dos arguidos em processos penais noutros países da UE. Após a entrada em vigor dessa legislação, os suspeitos de uma infração penal terão de ser informados dos seus direitos numa língua que percebam.

Maio

18-19

No decurso de uma reunião do G8 em Camp David, nos Estados Unidos, os dirigentes das oito principais economias mundiais chegam a acordo para estimular a recuperação económica e fomentar a confiança através do saneamento das finanças públicas e, simultaneamente, de medidas dinamizadoras do crescimento.

30

No âmbito do «Semestre Europeu», a Comissão adopta recomendações para cada um dos 27 países da UE sobre os respetivos orçamentos e políticas económicas para 2012-2013. As recomendações específicas por país têm em conta a situação económica de cada país e sugerem formas de estimular o crescimento económico e a criação de postos de trabalho. Essas recomendações são posteriormente adotadas pelo Conselho Europeu.

30

O Conselho adota um regulamento com vista a garantir que os utilizadores de telemóveis não paguem preços excessivos pelos serviços de itinerância internacional (roaming) quando viajam no território da União.

Junho

7

O Conselho adota regras aplicáveis em toda a UE com vista a acelerar os procedimentos no âmbito das sucessões transfronteiras e a tornar mais simples e menos oneroso, para os herdeiros, legatários e pessoas com direito a uma quota-parte legítima, tomar posse das respetivas partes da herança.

28-29

Durante o Conselho Europeu, os dirigentes da UE acordaram num conjunto de medidas destinadas a restabelecer a confiança na economia, reforçar o investimento no crescimento e instaurar uma união mais forte. O Pacto para o Crescimento e o Emprego mobilizará 120 mil milhões de euros para investimentos imediatos.

Julho

1

Chipre assume a presidência semestral rotativa do Conselho da UE e reitera o seu empenhamento em trabalhar «Para uma Europa melhor».

4

O Parlamento Europeu rejeita por esmagadora maioria o Acordo Comercial Anticontrafacção (ACTA), depois de o tratado proposto ter provocado um aceso debate na opinião pública sobre os direitos dos utentes da Internet. É a primeira vez que o Parlamento exerce o poder que lhe confere o Tratado de Lisboa de rejeitar um acordo comercial internacional.

Agosto

13

Entram em vigor as regras melhoradas relativas à recolha e tratamento dos resíduos eletrónicos. O objetivo fixado na diretiva da UE prevê que, até 2016, 45% dos equipamentos eletrónicos vendidos e que já não sejam utilizados sejam recolhidos com vista a uma eventual reutilização. Estão previstos objetivos mais rigorosos a partir de 2019.

Setembro

12

No seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, salienta a necessidade de uma nova orientação e de uma nova visão para a Europa, propondo que a UE avance em direção a uma federação de Estados-nação.

Outubro

4

Adoção de uma nova diretiva da UE sobre os direitos das vítimas da criminalidade, que estabelece os direitos mínimos das vítimas, independentemente do país da UE onde se encontrem.

8

Entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que constitui o elemento central da denominada «barreira de segurança» destinada a garantir a estabilidade financeira na zona euro.

18-19

O Conselho Europeu reúne-se para debater a economia e o crescimento e chega a acordo sobre o princípio de instaurar um sistema comum de supervisão dos bancos da zona euro.

Novembro

28

A Comissão publica a Análise Anual do Crescimento 2012, dando assim início ao «Semestre Europeu» para a coordenação das políticas económicas, que todos os anos assegura o alinhamento dos programas orçamentais e de relançamento económico dos países da UE. Entre as prioridades contam-se a consolidação orçamental e restabelecimento das condições normais de concessão de crédito.

Dezembro

10

A União Europeia recebe, em Oslo, o Prémio Nobel da Paz de 2012, em reconhecimento do seu contributo para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos durante os últimos sessenta anos.

13

No Conselho Europeu, os dirigentes da UE lançam as bases de uma futura união bancária ao adotarem a decisão de princípio de criar um «mecanismo único de supervisão» (MUS) que autoriza o Banco Central Europeu a supervisionar diretamente os grandes bancos da zona euro.