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2006

Janeiro

1

A Áustria assume a presidência do Conselho da União Europeia. Celebra-se o 25.° aniversário da adesão da Grécia e o 20.° aniversário das adesões de Portugal e Espanha à Comunidade Europeia.

31

Realiza-se em Bruxelas a décima primeira reunião do Conselho de Associação entre a União Europeia e a Bulgária.

Fevereiro

1

A Comissão Europeia adopta um Livro Branco sobre política de comunicação "Discutir a Europa - implicar os cidadãos" como base para uma política de comunicação da União Europeia.

16

Michel Delebarre, deputado e presidente da Câmara de Dunquerque (Região do Nord-Pas-de Calais), é eleito Presidente do Comité das Regiões (CdR) na sessão plenária inaugural desta assembleia, em Bruxelas. O Parlamento Europeu adopta, por larga maioria e em primeira leitura, o relatório sobre a directiva relativa aos serviços no mercado interno. A Directiva Serviços, também conhecida por Directiva Bolkestein, é um dos mais importantes projectos legislativos da UE.

20

O Ano Europeu da Mobilidade Profissional é lançado em Bruxelas pelo Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pelo Comissário Vladimir Spidla e pelo ministro austríaco da economia e do emprego, Martin Bartenstein.

Março

10

A UE e a Rússia assinam um documento conjunto que visa melhorar a cooperação bilateral no sector das actividades espaciais.

11

Comemora-se o segundo Dia Europeu das Vítimas do Terrorismo.

15

A Presidência austríaca organiza, em cooperação com o Comité Económico e Social, o 8.° Dia Europeu do Consumidor, em Viena.

20

Realiza-se em Bruxelas a décima segunda reunião do Conselho de Associação entre a União Europeia e a Roménia.

23-24

O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, Bélgica.

Abril

07

O domínio de topo ".eu" fica aberto a todos os residentes na União Europeia - cidadãos, associações, clubes, etc. – oferecendo um novo espaço na Internet e promovendo uma identidade para a UE na Internet.

10

Realiza-se no Luxemburgo a segunda reunião do Conselho de Estabilização e de Associação entre a UE e a Croácia.

11

Realizam-se no Luxemburgo a 8.ª reunião conjunta do Conselho de Cooperação UE-Moldávia e a 1.ª reunião do Conselho de Associação entre a União Europeia e o Líbano.

12

Comemora-se hoje o 60.° aniversário do Tribunal Internacional de Justiça.

Maio

4

A Comissão adopta o Livro Verde relativo a uma Iniciativa Europeia em matéria de Transparência, que lança um debate sobre as actividades desenvolvidas pelos membros de grupos de interesse e a introdução de obrigações legais no sentido de os Estados-Membros publicarem informações relativas aos fundos objecto de gestão partilhada, bem como sobre as práticas da Comissão em matéria de consulta.

23

Comemora-se o vigésimo aniversário da morte de Altiero Spinelli, grande defensor de uma Constituição Europeia e cujo nome foi dado a um dos edifícios do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

25

Realiza-se em Sotchi, na Rússia, a 17.ª cimeira UE-Rússia.

Junho

1

O Conselho e o Parlamento designaram 2007 como "Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos".

16-17

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, um Conselho Europeu.

19

Abertura, em Viena, da décima primeira sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE que reúne deputados europeus e parlamentares dos 79 países ACP (África, Caraíbas e Pacífico).

21

O Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, o Presidente do Conselho Europeu e Chanceler austríaco, Wolfgang Schüssel, e o Presidente dos EUA, George W. Bush, encontram-se na Cimeira UE-EUA, em Viena, para discutir a cooperação no domínio da política externa, segurança energética, economia e comércio e outros desafios globais.

Julho

1

A Finlândia assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

10

Joseph Borrell encontra-se em visita à China, de 8 a 14 de Julho, a primeira de um Presidente do Parlamento Europeu em 13 anos.

11

O Conselho adopta uma decisão que permite à Eslovénia integrar a zona euro a partir de 1 de Janeiro de 2007.

17

Realiza-se em Bruxelas a oitava reunião conjunta do Conselho de Cooperação UE-Cazaquistão.

18

Realizam-se, em Bruxelas, a 8.ª reunião do Conselho de Cooperação UE-República do Quirguizistão e uma Conferência Internacional sobre o Darfur, co-organizada pela União Europeia, as Nações Unidas e a União Africana.

Agosto

10

Deputados árabes e europeus chegam a acordo quanto a uma declaração conjunta sobre a crescente crise no Líbano.

30

A Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu requer a elaboração a nível da UE de uma lista negra das transportadoras aéreas que não satisfazem as normas internacionais em matéria de segurança das aeronaves.

Setembro

5

O Parlamento Europeu adopta, em primeira leitura, o relatório sobre o Programa Daphne III, um projecto de grande êxito que tem por objectivo a prevenção e o combate à violência contra as crianças, os jovens e as mulheres.

9

Realizam-se em Helsínquia, Finlândia, a Cimeira UE República da Coreia e a 9.ª Cimeira UE-China.

13

O Presidente do Paquistão, General Pervez Musharraf, visita o Parlamento Europeu e reúne se com os líderes dos grupos políticos parlamentares e com Josep Borrell, Presidente do Parlamento Europeu.

14

Realiza se em Bruxelas a reunião do Conselho de Cooperação UE-Ucrânia.

Outubro

5

Pierre Morel é nomeado novo Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central.

13

A 7.ª Cimeira UE-Índia realiza se em Nova Deli, Índia.

16

O Conselho adopta uma decisão que autoriza a Presidência a assinar um acordo provisório com os Estados Unidos da América sobre o tratamento e a transferência de dados PNR por parte das transportadoras aéreas às autoridades americanas.

26

Alexander Milinkevich, líder da oposição na Bielorrússia, é proclamado vencedor do Prémio Sakharov 2006.

27

A 10.ª Cimeira UE-Ucrânia realiza se em Helsínquia.

Novembro

8

Realiza-se em Bruxelas a 7.ª reunião do Conselho de Cooperação União Europeia-Usbequistão.

Reunião inaugural da Assembleia Parlamentar euro-latino-americana (EUROLAT).

14

Realiza-se em Bruxelas a 5.ª reunião do Conselho de Associação entre a União Europeia e a Jordânia.

24

Realiza-se em Helsínquia a 18.ª Cimeira União Europeia-Rússia.

Dezembro

5

O Parlamento finlandês ratifica o Tratado Constitucional, elevando para 16 o número de Estados-Membros que o ratificaram.

8

Realiza-se em Moscovo a 2.ª reunião do Conselho Permanente de Parceria entre a União Europeia e a Rússia sobre a energia.

12

Deputados do Parlamento Europeu aprovam Comissários búlgaro e romeno indigitados.

O Prémio Sakharov da Liberdade de Pensamento é entregue ao líder da oposição bielorrussa Aliaksandr Milinkevich pelo Presidente do Parlamento Europeu Josep Borrell.

14-15

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, um Conselho Europeu.

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