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2004

Janeiro

1

A Irlanda assume a Presidência do Conselho da União Europeia. Em Partenkirchen, Alemanha, foi lançado o Ano Europeu da Educação pelo Desporto 2004, AEED 2004. Entra em vigor o acordo provisório sobre o comércio entre a UE e o Egipto.

20

Em Bruxelas, Bélgica, realiza-se o dia da solidariedade e da juventude organizado pelo Parlamento Europeu e pelo ECHO, o Serviço Humanitário da Comunidade Europeia, no qual participam cerca de 550 jovens provenientes de todos os Estados-Membros da União Europeia.

21

Publicação do relatório anual sobre a Estratégia de Lisboa. Este relatório servirá de base ao debate do Conselho Europeu da Primavera, previsto para 26 de Março.

Fevereiro

5

A UE assinou um acordo de pesca bilateral com as ilhas Salomão. Este acordo será aplicável a partir de 1 de Janeiro de 2005 por um período inicial de três anos.

11

Peter Straub, presidente do parlamento de Baden-Württemberg, foi eleito presidente do Comité das Regiões.

12

Em Pequim, China, a União Europeia assina um importante acordo de turismo com a China.

16-19

Em Adis Abeba, Etiópia, tem lugar a 7.a Assembleia Parlamentar ACP- UE.

Março

12

A União Europeia felicita o jornalista e poeta cubano detido, Raúl Rivero, pelo prémio mundial de liberdade de imprensa UNESCO/Guillermo Cano 2004 recebido no dia 24 de Fevereiro.

18

Realiza-se em Otava, Canadá, uma cimeira UE - Canadá.

22-23

Em Atenas, Grécia, realiza-se a sessão inaugural da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

24

O Presidente Prodi recebe em Bruxelas, Bélgica, a Comissão da União Africana.

25-26

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, o quarto Conselho Europeu anual da Primavera. Foi debatida a Estratégia de Lisboa e a situação económica, social e ambiental na União. O Conselho Europeu recebeu igualmente um relatório da Presidência sobre a Conferência Intergovermental e adoptou uma Declaração sobre a luta contra o terrorismo.

Abril

5

Em Dublin, Irlanda, assinatura da Carta de Segurança Rodoviária da Comissão com a presença do Primeiro-Ministro irlandês Bertie Ahern, do Ministro irlandês dos Transportes, Seamus Brennan, e da Vice-Presidente da Comissão, Loyola de Palacio.

7

Declaração do Presidente Romano Prodi à Comissão por ocasião do 10.° aniversário do genocídio no Ruanda.

13-15

Audição dos Comissários dos 10 Estados em vias de adesão. A três semanas do alargamento da União a dez novos Estados-Membros, o Parlamento procede à audição pública dos 10 Comissários indigitados por estes Estados. A votação em sessão plenária do Parlamento terá lugar no dia 5 de Maio, em Estrasburgo.

27

O Alto-Representante da UE, Javier Solana, encontra-se em Bruxelas, Bélgica, com o líder líbio, Muammar Kadhafi.

30

A Comissão publica um Livro Verde sobre as parcerias público-privadas e o direito comunitário em matéria de contratos públicos e concessões.

Maio

1

Entra em vigor o Tratado de adesão e torna-se realidade o maior alargamento de sempre da União Europeia em termos de alcance e diversidade: dez países - Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, República Eslovaca, Eslovénia e Hungria – representando, no seu conjunto, mais de 100 milhões de cidadãos, passam a fazer parte da União Europeia.

5

O Parlamento Europeu procede a uma votação formal de aprovação dos 10 novos comissários dos 10 novos Estados-Membros, no último período de sessões da legislatura em curso. O Conselho de Ministros nomeia também oficialmente os dez novos comissários.

28-29

Realiza-se em Guadalajara, México, uma cimeira entre a União Europeia e os países da América Latina e das Caraíbas.

29

Realiza-se em Guadalajara, México, uma cimeira entre a "Troika" da União Europeia e o Chile.

29

Realiza-se em Guadalajara, México, a segunda cimeira entre a UE e o México por ocasião da terceira cimeira entre a União Europeia e os países da América Latina e das Caraíbas. 

Junho

1

O Acordo de Associação entre a União Europeia e a República Árabe do Egipto entra em vigor.

A Comissão Europeia publica um Livro Verde sobre a igualdade e a não discriminação numa União Europeia alargada.

17-18

O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, Bélgica. O Conselho decide, entre outras questões, que, com base no parecer da Comissão e no facto de que a Croácia cumpre os critérios políticos fixados pelo Conselho Europeu de Copenhaga em 1993 e as condições de participação no Processo de Estabilização e de Associação estabelecidas pelo Conselho em 1997, este país é considerado como candidato à adesão, devendo ser lançado o respectivo processo.

22

Realiza-se em Tóquio uma cimeira entre a União Europeia e o Japão.

26

Realiza-se em Co. Clare, Irlanda, uma cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos.

29

A 2595.ª sessão do Conselho de Chefes de Estado ou de Governo reúne-se em Bruxelas, Bélgica. José Manuel Durão Barroso é designado como Presidente indigitado da Comissão, Javier Solana é nomeado para o cargo de Secretário-Geral do Conselho e Alto Representante para a PESC e Pierre de Boissieu para o cargo de Secretário-Geral Adjunto. Os Chefes de Estado ou de Governo decidem ainda que Javier Solana será nomeado para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE no dia da entrada em vigor da Constituição.

Julho

1

Os Países Baixos assumem a Presidência do Conselho da União Europeia.

8

Realiza-se em Haia, Países Baixos, uma cimeira entre a União Europeia e a Ucrânia.

20

  O novo Parlamento Europeu elege Josep Borrell Fontelles como Presidente.

20-23

A sessão plenária de abertura da VI legislatura do Parlamento Europeu eleito por sufrágio universal, e recentemente ampliado, teve início sob a presidência do Decano, Giovanni Berlinguer.

22

O Parlamento Europeu aprova José Manuel Durão Barroso como o Presidente designado da Comissão Europeia.

Agosto

12

O Presidente designado da Comissão Europeia, Durão Barroso, anuncia a atribuição das 24 pastas aos Comissários nomeados. A nova Comissão iniciará as suas funções em 1 de Novembro, após aprovação do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu apenas pode aprovar ou rejeitar toda a equipa e não Comissários individuais.

27

A Comissão Europeia abre um novo Gabinete de Ligação em Pristina, no Kosovo.

Setembro

14

Primeira reunião do Conselho de Estabilização e de Associação entre a UE e a antiga República Jugoslava da Macedónia.

26

Celebra-se o Dia Europeu das Línguas 2004.

27 Setembro - 8 Outubro

As comissões especializadas do Parlamento Europeu realizam uma série de audições dos 24 Comissários indigitados, em preparação do voto de aprovação pelo Parlamento Europeu do novo Colégio dos Comissários.

Outubro

11

A UE e o Tajiquistão assinam, no Luxemburgo, um acordo de Associação e de Cooperação.

12

Realiza-se em Hanói, no Vietname, uma cimeira entre a República da Coreia e a UE.

26

O Presidente designado Durão Barroso retira a sua proposta relativa à composição da nova Comissão Europeia. Aguarda-se que,nas próximas semanas,uma nova proposta seja submetida à aprovação do Parlamento.

29

Os Chefes de Estado e de Governo, assim como os Ministros dos Negócios Estrangeiros, assinam o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

Novembro

4-5

O Conselho Europeu reuniu-se em Bruxelas, Bélgica, tendo-se centrado sobre três questões: a preparação da avaliação intercalar da Estratégia de Lisboa; a questão da Liberdade, Segurança e Justiça e o Programa de Haia e a Europa da Comunicação. Deu também lugar a conversações com o Primeiro-Ministro do Iraque, Lyad Allawi.

8

Uma cimeira EU-Índia teve lugar em Haia, Países Baixos.

18

O Parlamento Europeu aprova a nova Comissão Barroso com 449 votos favoráveis, 149 contra e 82 abstenções.

20-25

A 8.a sessão da Assembleia Parlamentar conjunta ACP-UE reúne-se em Haia. A tragédia humanitária no Darfur, a situação na Costa do Marfim e o diálogo político entre os ACP e a UE, foram os principais temas do debate.

23

Teve lugar em Bruxelas a reunião conjunta do Conselho de Cooperação África do Sul – UE.

25

A cimeira UE – Rússia teve lugar em Haia, Países Baixos.

Dezembro

2

Celebra-se o Dia Europeu das Pessoas com Deficiência 2004.

8

Realiza-se em Haia, Países Baixos, a sétima cimeira entre a UE e a China.

14

A cerimónia solene de atribuição do prémio Sakharov à Associação Bielorrussa de Jornalistas decorre durante uma sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo.

16-17

O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, Bélgica.

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