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2003

Janeiro

1

A Grécia assume a presidência do Conselho da União Europeia. A UE comemora o 10.° aniversário do Mercado Único.

15

É inaugurada a primeira Missão de Polícia da União Europeia na Bósnia-Herzegovina.

26

É lançado em Atenas o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência.

27-28

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, uma reunião ministerial UE - ASEAN.

Fevereiro

1

Entrada em vigor do Tratado de Nice.

17

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, um Conselho Europeu Extraordinário.

Março

8

Realiza-se um referendo em Malta sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

14

A UE e a NATO assinam um Pacto de Segurança em Atenas, Grécia.

19

Realiza-se uma votação no Parlamento Europeu. A maioria adopta um relatório dando luz verde à adesão de Chipre, República Checa, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia em 2004.

20-21

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, o terceiro Conselho Europeu anual da Primavera. Os ministros decidem reunir esforços para aplicar a estratégia para a competitividade, emprego e inclusão social aprovada em Lisboa. É debatida também a situação no Iraque.

23

Realiza-se um referendo na Eslovénia sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

Abril

9

O Parlamento Europeu deu o seu parecer favorável à adesão de Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa à União Europeia.

12

Realiza-se um referendo na Hungria sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

16

Assinatura em Atenas, Grécia, do Tratado de Adesão de Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa à União Europeia.

Maio

10-11

Realiza-se um referendo na Lituânia sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

16-17

Realiza-se um referendo na Eslováquia sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

28

Realiza-se em Atenas, Grécia, uma cimeira entre o Canadá e a União Europeia.

31

Realiza-se em São Petersburgo, Rússia, uma cimeira entre a Rússia e a União Europeia.

Junho

6-7

Realiza-se um referendo na Polónia sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

13-14

Realiza-se um referendo na República Checa sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

20-21

O Conselho Europeu reúne-se em Salónica, Grécia. O projecto de uma constituição Europeia foi acolhido como um ponto de partida positivo para próximas negociações sobre o futuro da Europa. Os dirigentes da UE reúnem-se com os representantes dos Estados balcânicos e expressam a intenção de que estes sejam incluídos na União Europeia desde que promovam a estabilidade democrática, o respeito do Estado de Direito e o desenvolvimento económico. Também é referida a importância das relações transatlânticas na establilidade internacional.

25

Realiza-se em Washington D.C., EUA, uma cimeira entre a União Europeia e os Estados Unidos. A União Europeia e os Estados Unidos decidem cooperar na luta contra o terrorismo e a proliferação de armas. Decidem partilhar informação sobre contas bancárias suspeitas e criar equipas conjuntas de investigação. Também é referida a situação no Irão e na Coreia do Norte assim como o Roteiro para a Paz no Médio Oriente.

Julho

1

A Itália assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

Setembro

14

Realiza-se na Suécia um referendo sobre o euro. A maioria rejeitou a adesão à moeda única europeia. Realiza-se em Cancún, México, a 5.ª conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Esta reunião, que tinha por objectivo negociar um conjunto de propostas relativas ao investimento, à concorrência, à transparência nos contratos públicos e à facilitação do comércio, foi encerrada sem que os participantes cheguem a um acordo.

20

Realiza-se um referendo na Letónia sobre a adesão do país à União Europeia. Votação maioritária a favor da adesão.

Outubro

4

Realiza-se em Roma, Itália, a Conferência Intergovernamental (CIG). A sua principal missão é delinear e adoptar a versão final da primeira Constituição Europeia. Diversos Estados-Membros solicitaram alterações ao projecto de Constituição Europeia, proposto em Julho pela Convenção Europeia. A CIG deverá chegar a um acordo antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que terão lugar em Junho de 2004.

16-17

O Conselho Europeu realiza-se em Bruxelas, Bélgica. A cimeira debruça-se sobre três temas principais: o seguimento do Conselho de Salónica sobre as políticas de asilo e de imigração, a política económica do ponto de vista da Iniciativa para o Crescimento e as relações internacionais.

23-24

Realiza-se em Madrid, Espanha, a Conferência sobre a Reconstrução do Iraque. Foram concedidas contribuições sob diversas formas e que abrangem diferentes periodos (num total de 28 mil milhões de euros). Estas incluem a ajuda humanitária, a ajuda à reconstrução, os créditos à exportação e o financiamento de projectos.

Novembro

1

Mudança da presidência no Banco Central Europeu. O ex-Governador do Banque de France, Jean-Claude Trichet, sucederá a Willem F. Duisenberg, que exerceu as funções de Presidente do BCE de 1 de Junho de 1998 a 31 de Outubro de 2003.

6

Realiza-se em Roma, Itália, uma cimeira entre a Federação da Rússia e a União Europeia.

18

Realiza-se em Bruxelas, Bélgica, uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia sobre a CIG.

25-26

Realiza-se em Veneza, Itália, uma Conferência Ministerial sobre o desenvolvimento sustentável da pesca.

29

Realiza-se em Nova Dehli, Índia, uma cimeira entre a União Europeia e a Índia.

Dezembro

12

A Comissão Europeia decide conceder a primeira contribuição do orçamento da UE para actividades de reconstrução no Iraque.

12-13

O Conselho Europeu reúne-se em Bruxelas, Bélgica.

19

Assinatura de um acordo para o estabelecimento de uma delegação da União Europeia em Saná, no Iémen, a partir de Janeiro de 2004.

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