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1998

Janeiro

1

O Reino Unido assume a presidência do Conselho da União Europeia.  Entra em vigor o acordo de cooperação entre a Comunidade e a Antiga República Jugoslava da Macedónia.

Fevereiro

1

Entram em vigor os acordos europeus concluídos com a Estónia, a Letónia e a Lituânia.

Março

1

Entram em vigor o acordo de parceria e de cooperação com a Ucrânia e do acordo euromediterrânico de associação entre a Comunidade e a Tunísia.

12

Realiza-se em Londres uma conferência europeia , que reune os 15 Estados-Membros e os países que solicitaram formalmente a adesão à UE.

16

O dracma grego entra no mecanismo de taxas de câmbio do SME.

25

A Comissão adopta um relatório sobre a situação em matéria de convergência e recomenda a onze Estados-Membros a adopção do euro, a partir de 1 de Janeiro de 1999.

30

Reunião ministerial de abertura do processo de adesão à União Europeia dos dez países candidatos da Europa Central e Oriental e de Chipre.

Abril

2

Decisão Greenpeace. O Tribunal de Justiça determina em que condições os indivíduos, ou as associações que os representam, têm competência para solicitar a anulação de uma decisão da Comissão.

3-4

Realiza-se em Londres a segunda cimeira Europa-Ásia.

28

Processos Raymond Kohll contra "Union des Caisses de Maladie" e Nicolas Decker contra "Caisse de Maladie des Employés Privés". O Tribunal de Justiça decide que os cidadãos de um Estado-Membro podem obter cuidados de saúde noutro Estado-Membro e ser reembolsados segundo as tabelas nacionais do Estado no qual estão inscritos como beneficiários de cuidados de saúde.

29

Assinatura, em Nova Iorque, do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas.

30

Acordo de paz na Irlanda do Norte.

Maio

1

Entra em vigor o acordo-quadro de cooperação entre a Comunidade Europeia e os países membros do acordo de Cartagena.

3

O Conselho extraordinário decide que onze Estados-Membros preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em 1 de Janeiro de 1999. Na sequência desta decisão, o Conselho adopta dois regulamentos sobre as especificações técnicas das moedas em euros e sobre a introdução do euro, após os ministros e os governadores dos bancos centrais dos Estados-Membros adoptarem o euro como moeda única. A Comissão e o Instituto Monetário Europeu especificam as condições para a fixação das taxas de conversão irrevogáveis do euro.

7

A Alemanha depósita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

12

Processo Martínez Sala contra Freistaat Bayern. O Tribunal de Justiça delibera que os cidadãos de um Estado-Membro podem apoiar-se na cidadania europeia para se proteger contra a discriminação, baseada na nacionalidade, por parte de outro Estado-Membro.

15

A Suécia depósita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

15-17

Realiza-se em Birmingham, no Reino Unido, a Cimeira do G8.

25

O Conselho adopta uma posição comum sobre os direitos humanos, os princípios democráticos, o Estado de direito e a boa governação em África.

26

Os governos dos Estados-Membros adoptam a moeda única e nomeiam, de comum acordo, o presidente, o vice-presidente e os outros membros da Comissão Executiva do Banco Central Europeu.

Junho

1

É instituido o Banco Central Europeu. Entra em vigor o acordo relativo à revisão intercalar da quarta Convenção de Lomé, que contém o novo protocolo financeiro e o protocolo que rege a adesão da África do Sul a esta convenção.

8-10

Realiza-se em Nova Iorque uma sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas consagrada ao problema da droga.

15

O Reino Unido depósita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

15-16

O Conselho Europeu reúne-se em Cardiff, no Reino Unido. São enunciados os elementos essenciais da estratégia da União Europeia para prosseguir as reformas económicas a fim de promover o crescimento, a prosperidade, o emprego e a inserção social, são identificados os meios concretos que permitirão tornar a União mais próxima dos seus cidadãos, são definidas as orientações e um calendário para as negociações futuras sobra a Agenda 2000 e é lançando um debate a longo prazo sobre o futuro desenvolvimento da União.

18

O Tribunal de Contas publica o relatório especial relativo às ajudas humanitárias da União Europeia entre 1992 e 1995.

24

A Dinamarca depósita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

25

Em Aarhus, na Dinamarca, é assinada a convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas sobre o acesso à informação, a participação do público e o acesso à justiça no domínio do ambiente.

30

Processo Mary Brown. O Tribunal de Justiça considera que o despedimento de uma mulher grávida durante o período de gravidez contraria as disposições do direito comunitário.

Julho

1

A Áustria assume a presidência do Conselho da União Europeia.  Entra em vigor o acordo provisório sobre comércio e medidas de acompanhamento entre a Comunidade Europeia e o México, do acordo de parceria e de cooperação com a Moldávia e o acordo de cooperação entre a União Europeia e o Iémen.

15

A Finlândia deposita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amesterdão.

21

A Áustria efectua o deposita dos instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

22

A Comissão adopta um Livro Branco sobre uma abordagem gradual para um quadro comum de tarifação das infra-estruturas de transportes na União Europeia e uma comunicação relativa à luta contra a contrafacção do euro.

22

O Tribunal de Contas publica o relatório especial sobre os serviços da Comissão responsáveis pela luta contra a fraude, especialmente a "Unidade de Coordenação da Luta Antifraude".

24

A Itália depósito os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

30

A Irlanda deposita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

Setembro

4

O Luxemburgo deposita os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão.

Outubro

1

Entrada em vigor da Convenção Europol relativa à luta contra a droga.

15

A Comissão adopta um Livro Verde sobre o combate à contrafacção e à pirataria no mercado interno.

24-25

Reunião informal dos chefes de Estado e de Governo em Pörtschach, Áustria.

Novembro

4

A Comissão adopta os relatórios de avaliação sobre os progressos realizados pelos países candidatos à adesão.

10

Conferências ministeriais para as negociações de adesão de Chipre, Polónia, Estónia, República Checa, Hungria e Eslovénia.

11-13

Realiza-se em Buenos Aires, Argentina, a quarta conferência das partes na convenção-quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas.

16

O Tribunal de Contas publica o relatório especial sobre a avaliação das intervenções dos fundos estruturais nos períodos de 1989-1993 e 1994-1999.

December

9

A Comissão adopta um Livro Verde sobre a política em matéria de frequências.

O Tribunal de Contas publica o relatório especial relativo ao financiamento comunitário de algumas medidas adoptadas em consequência da crise da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), acompanhado das respostas da Comissão.

11-12

O Conselho Europeu reúne-se em Viena, Áustria. Adopta as directrizes para o emprego para 1999, decide reforçar o processo de convergência das políticas de emprego na perspectiva dum Pacto Europeu de Emprego, fixa as condições da representação externa do euro, aprova o plano de acção para a criação dum espaço de liberdade, de segurança e de justiça e define uma estratégia para a organização dos trabalhos da União em 1999.

16

O Tribunal de Contas publica o relatório especial relativo à gestão pela Comissão da execução de medidas destinadas a promover a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, acompanhado das respostas da Comissão.

31

Os Países Baixos depositam os instrumentos de ratificação do Tratado de Amsterdão. O Conselho adopta as taxas de conversão fixas e irrevogáveis entre as moedas nacionais dos onze Estados-Membros participantes e o euro.

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