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1991

Janeiro

1

O Luxemburgo assume a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

Março

18

Realiza-se em Manágua, Nicarágua, a 7.ª Conferência Ministerial entre a Comunidade, os Estados-Membros e os países da América Central, bem como o Panamá, a Colômbia, o México e a Venezuela, na qualidade de países cooperantes. Os trabalhos da Conferência  consagram-se ao diálogo político e à cooperação económica (San José VII).

Abril

8

O Conselho Europeu reúne-se em sessão informal no Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo, para examinar os problemas que a crise do Golfo cria no Médio Oriente. Decide conceder ajuda humanitária urgente aos curdos e a outros refugiados.

14

É inaugurado, em Londres, Reino Unido, o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento.

Junho

4

O Conselho dos Ministros da Saúde adopta  um plano de acção intitulado "A Europa contra a SIDA".

19

Abertura, em Berlim, Alemanha, da primeira sessão do Conselho da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa (CSCE).

28-29

O Conselho Europeu, reunido no Luxemburgo, Grão-Ducado do Luxemburgo, confirma a necessidade de conduzir em paralelo os trabalhos das duas Conferências Intergovernamentais, uma consagrada à União Económica e Monetária e a outra a aspectos da união política, com base no projecto de tratado elaborado pela Presidência.

Julho

1

Os Países Baixos assumem a Presidência do Conselho das Comunidades Europeias. A Suécia apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias. 

15-17

Realiza-se, em Londres, Reino Unido, a décima oitava cimeira económica ocidental. Os participantes decidem realizar um encontro anual com a União Soviética e definir um plano de apoio para este país. Decidem também abrir os seus mercados aos produtos e serviços dos países da Europa Central e Oriental e afirmam o seu empenhamento em concluir com êxito as negociações do Uruguay Round.

22

O Conselho fornece ajuda financeira a Israel e à população palestiniana dos Territórios Ocupados. 

25

Acórdão Stoeckel. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias estatui que as disposições da legislação francesa, do trabalho que proíbem o trabalho nocturno das mulheres no sector da indústria são contrárias ao princípio da igualdade de tratamento entre mulheres e homens no que respeita ao acesso ao emprego.

Agosto

22

Tentativa de golpe de estado na União Soviética.

Setembro

1

Entra em vigor a Quarta Convenção de Lomé relativa ao desenvolvimento das relações entre a Comunidade Europeia e os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). 

7

Abertura, em Haia, Países Baixos, da conferência de paz sobre a Jugoslávia.

Outubro

21

O Conselho dá o seu acordo à criação do Espaço Económico Europeu (EEE).

30 - 14/11

Realiza-se, em Madrid, Espanha, da conferência de paz para o Médio Oriente. É confiada à Comunidade a responsabilidade de conduzir as próximas negociações multilaterais. 

Novembro

6

A Comissão decide criar um Serviço Europeu de Ajuda Humanitária.

7

O Conselho dá o seu acordo à redução da dívida dos países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

19

Acórdão Francovich. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias declara que os Estados-Membros são obrigados a pagar indemnizações aos particulares por danos causados devido a violação da legislação comunitária.

26

A Comunidade adere à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), tornando-se a primeira organização de integração económica que é membro de pleno direito de uma agência especializada das Nações Unidas. 

Dezembro

9-10

O Conselho Europeu, reunido em Maastricht, Países Baixos, chega a acordo sobre o projecto de Tratado da União Europeia. 

16

São assinados os "Acordos Europeus" com a Polónia, a Hungria e a Checoslováquia.

17

É assinada a Carta Europeia da Energia. 

21

Em Alma Ata, Cazaquistão, os Presidentes das Repúblicas da União Soviética, exceptuando a Geórgia, assinam acordo que cria a Comunidade de Estados Independentes (CEI).

25

Demissão de Mikhaïl Gorbatchev, Presidente da União Soviética.

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