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História da União Europeia 1990-99

Uma Europa sem fronteiras

Em 1993, o mercado único foi lançado com as «quatro liberdades» de livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. A década de noventa é também marcada por dois Tratados: o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, em 1993, e o Tratado de Amesterdão, em 1999. A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE em 1995, e uma pequena aldeia do Luxemburgo dá o seu nome ao Acordo de Schengen, que permitirá gradualmente que as pessoas viajem para grandes partes da UE sem controlos de passaportes.

1991 — dissolução da Jugoslávia

Na região dos Balcãs, a Jugoslávia está à beira da rutura. As guerras que se seguiram causaram dezenas de milhares de vítimas e prolongaram-se durante grande parte da década seguinte.

7 de fevereiro de 1992 — Tratado de Maastricht

O Tratado da União Europeia é assinado em Maastricht, nos Países Baixos. Trata-se de um momento histórico, já que o tratado estabelece regras claras para a futura moeda única, bem como para a política externa e de segurança e o reforço da cooperação em matéria de justiça e assuntos internos. A «União Europeia» é oficialmente criada pelo Tratado, que entra em vigor em 1 de novembro de 1993.

1 de janeiro de 1993 — lançamento do mercado único

O mercado único e as suas quatro liberdades estão estabelecidos — a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais. Desde 1986 foram adotados centenas de atos legislativos em domínios como a fiscalidade, a atividade empresarial e as qualificações profissionais e outros que constituíam barreiras à abertura das fronteiras. Contudo, a livre circulação de certos serviços é adiada.

1 de janeiro de 1994 — criação do Espaço Económico Europeu

O Acordo que estabelece o Espaço Económico Europeu (EEE) entra em vigor, alargando o mercado único aos países da EFTA. Hoje em dia, as pessoas, os bens, os serviços e os capitais podem circular nos 30 países do EEE (UE-27 mais Islândia, Listenstaine e Noruega). A Suíça não participa no EEE, mas tem acesso ao mercado único.

1 de janeiro de 1995 — a UE ganha três novos membros: Áustria, Finlândia e Suécia

A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. O território dos 15 Estados-Membros cobre agora a quase totalidade da Europa Ocidental.

26 de março de 1995 — as viagens sem fronteiras têm início em sete países

O acordo de Schengen entra em vigor em sete países: Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha. Os viajantes podem deslocar-se entre estes países sem controlo de passaportes nas fronteiras. Em 2021, 26 países fazem parte do espaço Schengen sem passaporte, incluindo a Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça.

2 de outubro de 1997 — Tratado de Amesterdão

É assinado o Tratado de Amesterdão. Com base no Tratado de Maastricht, estabelece planos para reformar as instituições europeias, dar à Europa uma voz mais forte no mundo e consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidadãos. Entra em vigor em 1 de maio de 1999.

1 de janeiro de 1999 — nasce o euro

O euro é introduzido em 11 países unicamente para as transações comerciais e financeiras. As moedas e as notas serão introduzidas mais tarde. Os primeiros países da zona euro são a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, Espanha, a Finlândia, a França, a Irlanda, a Itália, o Luxemburgo, os Países Baixos e Portugal. Nessa altura, a Dinamarca, o Reino Unido e a Suécia decidem ficar de fora.