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1990

Janeiro

1

A Irlanda assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

9

Aldo Angioi é eleito Presidente do Tribunal de Contas.

Fevereiro

21

A Comissão efectua a sua milésima reunião.

Março

7

Processo GB-Inno-BM. O Tribunal de Justiça considera que toda a legislação nacional que proíbe o acesso a qualquer forma de publicidade autorizada pela legislação do país de aquisição é contrária ao princípio da livre circulação de mercadorias.

Abril

2

É assinado no Luxemburgo o acordo-quadro de cooperação comercial e económica com a Argentina. 

28

O Conselho Europeu reúne-se em sessão especial em Dublin, Irlanda, e chega a acordo quanto a uma abordagem comum da unificação alemã e das relações com os países da Europa Central e Oriental. 

Maio

7

O Conselho Europeu institui a Fundação Europeia para a Formação e adopta o regulamento relativo à criação da Agência Europeia do Ambiente.

9

40.º aniversário da declaração de Robert Schuman.

22

O Tribunal de Justiça estabelece que o Parlamento Europeu pode ser levado ao Tribunal de Justiça pelas outras instituições e que estas últimas podem ser levadas ao Tribunal de Justiça pelo Parlamento Europeu, se estiver em causa o equilíbrio institucional. Estes princípios serão posteriormente inscritos no Tratado de Maastricht.

29

É assinado em Paris o acordo constitutivo do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD) com vista à prestação de apoio financeiro aos países da Europa Central e Oriental. 

Junho

6

A Comissão Europeia apresenta o Livro Verde sobre o ambiente urbano.

19

O Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha. 

20

A CEE e os países da EFTA iniciam negociações formais relativas à criação do Espaço Económico Europeu (EEE). 

25-26

O Conselho Europeu reúne-se em Dublin, Irlanda, e reforça a necessidade de realizar, em paralelo, duas conferências intergovernamentais: uma sobre a União Económica e Monetária, e outra sobre a União Política.

Julho

1

A Itália assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias. Entra em vigor a primeira fase da União Económica e Monetária (UEM). É concedido a quatro Estados-Membros (Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda) um regime de excepção por se considerarem insuficientes os seus progressos em matéria de integração financeira. 

3

A República de Chipre apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias. 

16

A República de Malta apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias. 

Outubro

3

Reunificação da Alemanha, os "Länder" da antiga Alemanha de Leste passam a fazer parte da UE.

27-28

O Conselho Europeu Reunido em sessão especial em Roma, Itália, ultima os preparativos das duas conferências intergovernamentais sobre, nomeadamente, a União Económica e Monetária e os aspectos da União Política.

Novembro

19-21

Os 34 chefes de Estado e de Governo da Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa (CSCE) assinam em Paris, França, a Carta para uma nova Europa. 

27

A Itália adere ao acordo de Schengen.

Dezembro

2

Realizam-se eleições legislativas na República Federal da Alemanha.

4

O Conselho Europeu adopta as medidas transitórias previstas no âmbito da reunificação alemã. 

12

Realizam-se eleições legislativas na Dinamarca.

14-15

O Conselho Europeu reúne-se em Roma, Itália, e lança as duas conferências intergovernamentais sobre a União Económica e Monetária e a UniãoPolítica.

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