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1989

Janeiro

1

A Espanha assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

Fevereiro

2

Processo Cowan. O Tribunal de Justiça pronuncia-se sobre o princípio da não-discriminação com base na nacionalidade e garante a um turista britânico, vítima de uma agressão no metropolitano de Paris, o direito a uma indemnização em condições idênticas às que teriam sido concedidas a um cidadão nacional.

Março

13

10.º aniversário da entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu.

Abril

5-6

Conclusão da avaliação intercalar do Uruguay Round e adopção de novos quadros de negociação. 

12

O Comité presidido por Jacques Delors apresenta o seu relatório sobre a união económica e monetária. O Parlamento adopta a declaração dos direitos e liberdades fundamentais. 

Junho

15

Realizam-se eleições legislativas na Irlanda.

15-18

Realizam-se as terceiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.

18

Realizam-se eleições legislativas na Grécia. Realizam-se eleições legislativas no Luxemburgo.

19

A peseta entra no mecanismo de taxas de câmbio do sistema monetário europeu (SME) e a composição do ecu é adaptada na sequência da inclusão da peseta e do escudo. 

26-27

O Conselho Europeu reúne-se em Madrid. Adopta conclusões sobre a união económica e monetária, recorda o equilíbrio a respeitar entre os aspectos sociais e os aspectos económicos do mercado único e confirma o carácter prioritário da política do ambiente. No âmbito da cooperação política, adopta, além disso, duas importantes declarações sobre a situação no Médio Oriente e na China. 

Julho

1

A França assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.

14-16

Reunida em Paris, a Cimeira Económica Ocidental confia à Comissão a coordenação das acções de auxílio à reestruturação económica na Polónia e na Hungria.

17

A República da Áustria apresenta o seu pedido oficial de adesão às Comunidades Europeias.

Setembro

6

Realizam-se eleições legislativas nos Países Baixos.

19

É assinado em Varsóvia o acordo de comércio e de cooperação comercial e económica entre a Comunidade Europeia e a Polónia. 

Outubro

2

Realiza-se em Paris a conferência do audiovisual, no termo da qual é adoptada, por 26 países europeus e pela Comissão, uma declaração comum relativa à criação do programa "Eureka audiovisual", destinado a aumentar a produtividade e a competitividade do audiovisual europeu através de uma colaboração mais estreita. 

29

Realizam-se eleições legislativas em Espanha.

Novembro

5

Realizam-se eleições legislativas na Grécia.

9

Queda do Muro de Berlim. A República Democrática da Alemanha abre as suas fronteiras. 

Dezembro

8-9

O Conselho Europeu reúne-se em Estrasburgo. Decide convocar, antes do final de 1990, a conferência intergovernamental destinada a elaborar uma alteração do Tratado, tendo em vista as fases finais da união económica e monetária. Os chefes de Estado e de Governo de onze Estados-Membros adoptam a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. 

15

A nova convenção ACP-CEE é assinada em Lomé pelos 12 Estados-Membros da Comunidade e pelos 69 países de África, das Caraíbas e do Pacífico. 

18

É assinado em Bruxelas um acordo de comércio e de cooperação comercial e económica entre a Comunidade e a União Soviética.

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