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Portugal

Localizado na costa oeste da Península Ibérica, Portugal é o país mais ocidental da Europa continental. O seu território faz fronteira com Espanha a norte e a este e é banhado pelo oceano Atlântico a oeste e a sul. Para além do território continental, fazem igualmente parte de Portugal os arquipélagos dos Açores e da Madeira, com o estatuto de regiões autónomas.

Em 2012, os setores mais importantes da economia portuguesa foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (25,0 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (19,5 %) e a indústria (18,7 %).

Portugal importa e exporta principalmente para Espanha, França e a Alemanha.

Capital: Lisboa

Superfície: 92 211,9 km2

População: 10 542 398 habitantes (2012)

População em % da população total da UE: 2,1 % (2012)

PIB: 165 107 milhões de euros (2012)

Língua oficial da UE: português

Sistema político: república semipresidencialista

Adesão à UE: 1 de janeiro de 1986

Lugares no Parlamento Europeu: 21

Moeda: membro da zona euro English desde 1 de janeiro de 1999

É possível entrar no país sem passaporte? Sim, o país é membro do Espaço Schengen desde 25 de junho de 1991

Presidência do Conselho:  Portugal exerceu 3 vezes a presidência rotativa do Conselho da UE entre 1992 e 2007

Portugal na União Europeia

Parlamento Europeu

Portugal tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu em Portugal 

Conselho da União Europeia

Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. Os representantes do governo português participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências portuguesas:

jan. a jun. de 1992 | jan. a jun. de 2000 | jul. a dez. de 2007

Mais informações sobre a presidência do Conselho da UE em curso Englishfrançaisitaliano

Comissão Europeia

O Membro da Comissão Europeia nomeado por Portugal é Carlos Moedas English, responsável pela Investigação, a Ciência e a Inovação.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, a chamada «representação».

Representação da Comissão em Portugal

Comité Económico e Social Europeu

Portugal tem 12 membros English no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo - que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses - é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre suas possíveis consequências a nível laboral e social nos Estados-Membros.

Comité das Regiões

Portugal tem 12 membros English no Comité das Regiões, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da UE

Portugal também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada de Portugal na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu Portugal?

As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento da UE são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento da UE não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Repartição de quanto recebeu e quanto deu Portugal para o orçamento europeu em 2012:

  • Total da despesa da UE em Portugal: 6 789 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do RNB de Portugal: 4,21 %
  • Total da contribuição de Portugal para o orçamento da UE: 1 646 milhões de euros
  • Contribuição de Portugal para o orçamento da UE em % do seu RNB: 1,02 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia em Portugal

Os fundos pagos para o orçamento europeu por Portugal contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE em Portugal .

Informações práticas