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Países Baixos

O território dos Países Baixos é predominantemente plano. Grande parte foi conquistada ao mar e cerca de um quarto está ao nível do mar ou abaixo deste, sendo protegido contra as inundações por diques e paredões. Com uma extensa costa banhada pelo mar do Norte, os Países Baixos fazem fronteira a sul com a Bélgica e a leste com a Alemanha.

Em 2012, os principais setores da economia dos Países Baixos foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (22,7 %), a indústria (19,4 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (18,6 %).

Os Países Baixos exportam principalmente para a Alemanha, a Bélgica e a França. Por sua vez, as suas importações provêm sobretudo da Alemanha, da China e da Bélgica.

Capital: Amesterdão

Superfície: 41 540,4 km²

População: 16 730 348 habitantes (2012)

População em % da população total da UE: 3,3 % (2012)

PIB: 599 338 milhões de euros (2012)

Língua oficial da UE: neerlandês

Regime político: monarquia constitucional parlamentar

Adesão à UE: 25 de março de 1957

Lugares no Parlamento Europeu: 26

Moeda: membro da zona euro English desde 1 de janeiro de 1999

Membro do Espaço Schengen? Sim, o país é membro do Espaço Schengen desde 14 de junho de 1985.

Presidência do Conselho: os Países Baixos exerceram 11 vezes a presidência rotativa do Conselho da UE entre 1960 e 2004 A próxima será em 2016

Mais informações

Os Países Baixos na UE

Parlamento Europeu

Os Países Baixos têm 26 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu nos Países Baixos  Nederlands

Conselho da União Europeia

Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. Os representantes do governo neerlandês participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências neerlandesas:

jul. a dez. de 1960 | jul. a dez. de 1963 | jul. a dez. de 1966 | jul. a dez. de 1969 | jul. a dez. de 1972 | jul. a dez. de 1976 | jan. a jun. de 1981 | jan. a jun. de 1986 | jul. a dez. de 1991 | jan. a jun. de 1997 | jul. a dez. de 2004 | jan. a jun. de 2016

Mais informações sobre a presidência do Conselho da UE em curso DeustschEnglishfrançaislatviešu valoda

Comissão Europeia

O Membro da Comissão Europeia nomeado pelos Países Baixos é Frans Timmermans English, Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelo programa Legislar Melhor, as Relações Interinstitucionais, o Estado de Direito e a Carta dos Direitos Fundamentais.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, a chamada «representação».

Representação da Comissão nos Países Baixos

Comité Económico e Social Europeu

Os Países Baixos têm 12 membros English no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo - que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses - é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre suas possíveis consequências a nível laboral e social nos Estados-Membros.

Comité das Regiões

Os Países Baixos têm 12 membros English no Comité das Regiões, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

Os Países Baixos também comunicam com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada dos Países Baixos na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribuem e quanto recebem do orçamento europeu os Países Baixos?

As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento da UE são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento da UE não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Repartição de quanto receberam e quanto deram os Países Baixos para o orçamento da UE em 2012:

  • Total da despesa da UE nos Países Baixos: 2,124 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do RNB dos Países Baixos: 0,35 %
  • Total da contribuição dos Países Baixos para o orçamento da UE: 4173 milhões de euros
  • Contribuição dos Países Baixos para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,69 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia nos Países Baixos

Os fundos pagos para o orçamento europeu pelos Países Baixos contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE nos Países Baixos.

Informações práticas