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Letónia

Com uma faixa costeira de 531 km ao longo do Mar Báltico, a Letónia faz fronteira com a Estónia, a Lituânia, a Rússia e a Bielorrússia. As florestas cobrem mais de 40% do território deste país de planícies. A Letónia tem mais de 3 000 lagos e 12 000 rios. 

Em 2012, os principais setores da economia letã foram o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (30,0 %), a indústria (19,5 %), a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (14,0 %).

A Letónia exporta principalmente para a Rússia, a Lituânia e a Estónia. Por sua vez, as suas importações provêm sobretudo da Lituânia, da Alemanha e da Rússia.

Capital: Riga

Superfície: 64 562 km2

População: 2 044 813 habitantes (2012)

População em % da população total da UE: 0,4 % (2012)

PIB: 22 257 milhões de euros (2012)

Língua oficial da UE: letão

Sistema político: república parlamentar

Adesão à UE: 1 de maio de 2004

Lugares no Parlamento Europeu: 8

Moedamembro da zona euro English desde 1 de janeiro de 2014

É possível entrar no país sem passaporte? Sim, o país é membro do Espaço Schengen desde 21 de dezembro de 2007

Presidência do Conselho: a Letónia irá exercer a presidência rotativa do Conselho da UE pela primeira vez, em 2015

Mais informações

A Letónia na UE

Parlamento Europeu

A Letónia tem 8 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Letónia latviešu valoda

Conselho da União Europeia

Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. Os representantes do governo letão participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências letãs:

jan. a jun. de 2015

Mais informações sobre a presidência do Conselho da UE em curso Englishfrançaisitaliano

Comissão Europeia

O Membro da Comissão Europeia nomeado pela Letónia é Valdis Dombrovskis English, Vice-Presidente responsável pelo Euro e o Diálogo Social.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, a chamada «representação».

Representação da Comissão na Letónia

Comité Económico e Social Europeu

A Letónia tem 7 membros English no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo - que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses - é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos Estados-Membros.

Comité das Regiões

A Letónia tem 7 membros English no Comité das Regiões, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A Letónia também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Letónia na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu a Letónia?

As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto.

Repartição de quanto recebeu e quanto deu a Letónia para o orçamento europeu em 2012:

  • Total da despesa da UE na Letónia: 1 179 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do RNB da Letónia: 5,30 %
  • Total da contribuição da Letónia para o orçamento da UE: 204,7 milhões de euros
  • Contribuição da Letónia para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,92 %

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia na Letónia

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Letónia contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Letónia.

Informações práticas