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Bélgica

A Bélgica é um Estado federal dividido em três regiões: a Flandres a norte, onde se fala flamengo (neerlandês), a Valónia a sul, onde se fala francês, e Bruxelas, capital bilingue, onde o francês e o neerlandês são línguas oficiais. A leste, existe ainda uma pequena comunidade germanófona. A paisagem belga é multifacetada com planícies ao longo dos 67 quilómetros de costa do Mar do Norte, um planalto na parte central do país e colinas onduladas e florestas na região das Ardenas, a sul.

Em 2012, os principais setores da economia belga foram a administração pública, a defesa, a educação, a saúde e os serviços sociais (22,8 %), o comércio grossista e retalhista e os serviços de transportes, alojamento e restauração (19,9 %), a indústria (15,9 %),

A Bélgica exporta principalmente para a Alemanha, a França e os Países Baixos. Por sua vez, as suas importações provêm sobretudo dos Países Baixos, da Alemanha e da França.

Capital: Bruxelas

Superfície: 30 528 km2

População: 11 094 850 habitantes (2012)

População em % da população total da UE: 2,2 % (2012)

PIB: 375 881 milhões de euros (2012)

Línguas oficiais da UE: neerlandês, francês e alemão.

Sistema político: monarquia constitucional parlamentar federal

Adesão à UE: 25 de março de 1957

Lugares no Parlamento Europeu: 21

Moedamembro da zona euro English desde 1 de janeiro de 1999

É possível entrar no país sem passaporte? Sim, o país é membro do Espaço Schengen desde 14 de Junho de 1985

Presidência do Conselho: a Bélgica exerceu a presidência rotativa do Conselho da UE 12 vezes, entre 1958 e 2010.

Mais informações

A Bélgica na UE

Parlamento Europeu

A Bélgica tem 21 deputados no Parlamento Europeu. Descubra quem são.

Gabinete de Informação do Parlamento Europeu na Bélgica DeutschfrançaisNederlands

Conselho da União Europeia

Os ministros nacionais reúnem-se regularmente no Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar as suas políticas. Os representantes do governo belga participam regularmente nas reuniões do Conselho, em função da matéria tratada.

Presidência do Conselho da União Europeia

O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece, por exemplo, com a Comissão ou o Parlamento). Em vez disso, os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.

Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.

Datas das presidências belgas:

jan. a jun. de 1958 | jan. a jun. de 1961 | jan. a jun. de 1964 | jan. a jun. de 1967 | jan. a jun. de 1970 | jan. a jun. de 1973 | jul. a dez. de 1977 | jan. a jun. de 1982 | jan. a jun. de 1987 | jul. a dez. de 1993 | jul. a dez. de 2001 | jul. a dez. de 2010

Mais informações sobre a presidência do Conselho da UE em curso Englishfrançaisitaliano

Comissão Europeia

O Membro da Comissão Europeia nomeado pela Bélgica é Marianne Thyssen English, responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade Laboral.

A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, a chamada «representação».

Representação da Comissão na Bélgica

Comité Económico e Social Europeu

A Bélgica tem 12 membros English no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo - que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses - é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos Estados-Membros.

Comité das Regiões

A Bélgica tem 12 membros English no Comité das Regiões, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.

Representação permanente junto da União Europeia

A Bélgica também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bélgica na UE», a sua principal tarefa é assegurar a defesa dos interesses e a prossecução das políticas do país a nível da UE, de forma tão eficaz quanto possível.

Orçamento e financiamento

Com quanto contribui e quanto recebe do orçamento europeu a Bélgica?

As contribuições financeiras dos Estados-Membros para o orçamento europeu são repartidas de forma equitativa, de acordo com as respetivas possibilidades. Quanto maior for a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa. O orçamento europeu não tem como objetivo redistribuir a riqueza, mas antes dar uma resposta às necessidades dos europeus no seu conjunto. 

Repartição de quanto recebeu e quanto deu a Bélgica para o orçamento europeu em 2012: 

  • Total da despesa da UE na Bélgica: 6 969 milhões de euros
  • Despesa da UE em % do RNB da Bélgica: 1,83 %
  • Total da contribuição da Bélgica para o orçamento da UE: 3 643 milhões de euros;
  • Contribuição da Bélgica para o orçamento da UE em % do seu RNB: 0,96 % 

Mais informações sobre o orçamento, as receitas e a despesa da UE:

Projetos financiados pela União Europeia na Bélgica

Os fundos pagos para o orçamento europeu pela Bélgica contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE, ajudando, por exemplo, a construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.

Informe-se sobre os projetos financiados pela UE na Bélgica.

Informações práticas