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Como é financiada a UE?

Entre as fontes de receitas da UE, incluem-se as contribuições dos Estados-Membros, os direitos de importação aplicáveis aos produtos provenientes do exterior da UE e as coimas impostas às empresas que não cumprem a regulamentação europeia. Os países da UE chegam a acordo sobre o montante total do orçamento e a forma como o mesmo será financiado com vários anos de antecedência. 

O orçamento da UE apoia o crescimento e a criação de emprego. Ao abrigo da política de coesão, financia investimentos para ajudar a colmatar as disparidades económicas entre os países e as regiões da UE. Além disso, contribui para o desenvolvimento das zonas rurais da Europa.

Existem três principais fontes de receitas:

  • uma pequena percentagem do produto interno bruto (regra geral, cerca de 0,7 %) de todos os países da UE, que constitui a maior fonte de receitas do orçamento. Os princípios subjacentes são a solidariedade e a capacidade contributiva, embora o montante possa ser ajustado de modo a evitar sobrecarregar determinados países.
  • uma pequena percentagem (regra geral 0,3 %) das receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) harmonizado cobrado por cada país da UE
  • uma parte significativa dos direitos de importação sobre os produtos provenientes de países terceiros (o país que cobra o imposto fica com uma pequena percentagem)

A UE também recebe impostos sobre o salário do pessoal das instituições europeias e contribuições de países terceiros para determinados programas da UE, bem como o montante das coimas pagas pelas empresas que violam a legislação e a regulamentação europeias.

Assoberbado com o orçamento da UE?

Assoberbado com o orçamento da UE?

Como é feito o orçamento comunitário? Pagamos uma fortuna para financiá-lo? Como beneficiam os Estados-Membros?