A UE dispõe de várias fontes de receitas para financiar a sua administração e atividades e poder alcançar o objetivo de reduzir as disparidades económicas entre regiões e zonas rurais em desenvolvimento Os Estados-Membros recolhem as receitas em nome da UE.
Existem três principais fontes de receitas:
- 0,73 % do rendimento nacional bruto de cada Estado-Membro, o que, no total, representa dois terços do orçamento da UE. O princípio fundamental subjacente ao cálculo da contribuição de cada país da UE é a solidariedade e a capacidade contributiva. No entanto, estão previstos ajustamentos quando tal implica um encargo excessivo para os países em causa;
- os chamados recursos próprios tradicionais, constituídos sobretudo pelos direitos de importação (ou direitos aduaneiros) aplicáveis aos produtos provenientes de países que não pertencem à UE;
- uma percentagem das receitas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) harmonizado cobrado por cada país da UE.
A UE também cobra impostos sobre o salário do pessoal das instituições e dos diversos organismos europeus e recebe contribuições de países terceiros para determinados programas da UE, bem como o montante das coimas pagas pelas empresas que violam a legislação e a regulamentação da UE.
Orçamento europeu em 2011
A contribuição dos Estados-Membros para o orçamento da UE representa apenas uma pequena parte da sua despesa global
O orçamento da UE comparado com o dos Estados-Membros
O orçamento da UE pode parecer pequeno relativamente ao PIB da União Europeia, mas tem um valor inestimável em termos de investimento
