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Como é gasto o orçamento da UE?

O Quadro Financeiro Plurianual (QFP) define as prioridades e os limites da despesa da UE a longo prazo.

O orçamento da UE financia um vasto leque de atividades, que vão desde o desenvolvimento rural e a defesa do ambiente à proteção das fronteiras externas e a promoção dos direitos humanos. Os pontos de vista da Comissão, do Conselho e do Parlamento são tidos em conta para determinar o montante global do orçamento e a atribuição das diferentes verbas, mas a instituição responsável pela forma como o dinheiro é efetivamente gasto é a Comissão. Os países da UE e a Comissão partilham a responsabilidade por cerca de 80 % do orçamento.

Elaboração do orçamento

O orçamento é estabelecido conjuntamente pela Comissão, o Conselho e o Parlamento DeutschEnglishfrançais. A Comissão submete um projeto à apreciação do Conselho e do Parlamento, que podem introduzir alterações ao mesmo e, em caso de desacordo, devem encontrar um compromisso.

Os orçamentos anuais inscrevem-se num plano de despesas a longo prazo designado Quadro Financeiro Plurianual, que permite à UE estabelecer os seus programas de financiamento com vários anos de antecedência. O quadro em vigor cobre o período de 2014 a 2020.

Mais informações sobre o processo orçamental da UE

Gestão dos fundos da UE

Embora a Comissão seja, em última instância, responsável pela afetação das verbas do orçamento europeu, 80 % dos fundos da UE são geridos a nível nacional. Em caso de pagamentos indevidos, a Comissão colabora com os países em questão para recuperar esses montantes. Para garantir a transparência, existe um registo público das empresas e organizações beneficiárias dos fundos da UE.

Em que é gasto o dinheiro?

Em traços gerais, o orçamento da UE está dividido em seis domínios de despesa. DeutschEnglishfrançais

Atualmente, o crescimento e o emprego, bem como a redução das disparidades económicas entre as regiões da UE, constituem o grosso da despesa. Os domínios da agricultura, do desenvolvimento rural, das pescas e da proteção do ambiente representam igualmente uma percentagem significativa da despesa. Outro domínio de despesa importante é a luta contra o terrorismo, a criminalidade organizada e a imigração ilegal.

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