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Eleições europeias de 2014

De 22 a 25 de maio de 2014, será eleito um novo Parlamento Europeu para o próximo mandato de cinco anos. O Parlamento Europeu exerce o poder legislativo na União Europeia em conjunto com o Conselho da UE.

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Parlamento Europeu

Sendo a única instituição da UE diretamente eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu representa os 500 milhões de habitantes da UE. É uma das principais instituições da UE com poder legislativo, juntamente com o Conselho da União Europeia, que representa os governos dos países da UE.

Quantos deputados do Parlamento Europeu serão eleitos?

O novo Parlamento terá 751 membros (750 deputados e 1 Presidente). Os lugares são distribuídos pelos países da UE com base no princípio de «proporcionalidade degressiva». Isto significa que os países com mais população terão mais deputados, embora os países mais pequenos estejam ligeiramente sobrerepresentados relativamente à sua dimensão. O número de deputados europeus por país varia entre 6 para Malta, Luxemburgo, Chipre e Estónia e 96 para a Alemanha.

Quem pode votar?

O voto nas eleições europeias é regulado pela legislação nacional. A legislação europeia determina os princípios fundamentais a que esse voto deve obedecer, nomeadamente, que a votação deve ser por sufrágio universal direto, livre e confidencial e que os deputados do Parlamento Europeu devem ser eleitos em cada país da UE com base na representação proporcional.

O que mudou desde as últimas eleições europeias?

O Tratado de Lisboa de 2009 exige que os governos dos países da UE – cujos representantes se reúnem em cimeiras regulares no âmbito do denominado Conselho Europeu – tenham em consideração os resultados das eleições europeias quando propuserem o novo Presidente da Comissão Europeia. O Presidente está sujeito ao voto de aprovação do Parlamento Europeu.

Por seu lado, o Parlamento Europeu adotou uma resolução em 2013, na qual apela aos partidos de todo os quadrantes políticos para apresentarem candidatos à Presidência da Comissão. Estes últimos teriam então de se apresentar pessoalmente e expor o seu programa político em todos os países da UE.


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