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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) foi criada como parte de um extenso programa para melhorar a segurança dos alimentos na UE, assegurar um elevado nível de protecção dos consumidores e recuperar e manter a confiança nos produtos alimentares europeus. A EFSA emite pareceres científicos independentes sobre todas as questões com impacto directo ou indirecto na segurança dos alimentos para animais e para consumo humano, abrangendo, nomeadamente, a nutrição, a saúde e o bem-estar dos animais, a protecção das plantas e a fitossanidade. Cabe-lhe ainda assegurar a comunicação pública transparente sobre os riscos associados aos produtos alimentares.

A avaliação do risco efectuada pela EFSA constitui uma base sólida para a definição de medidas legislativas a nível europeu, ajudando a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os países da UE a tomar atempadamente decisões eficazes de gestão do risco. A recolha e análise de dados científicos, a identificação dos riscos emergentes e o apoio científico à Comissão, nomeadamente em caso de crise alimentar, fazem também parte do mandato da EFSA, tal como previsto no Regulamento de base (CE) n.º 178/2002 de 28 de Janeiro de 2002.

A EFSA está sob a alçada de um Conselho de Administração da EFSA Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) independente, cujos membros se comprometem a agir em prol do interesse público e a não representar quaisquer governos, organizações ou sectores, que assegura o seu funcionamento efectivo e eficiente. O Conselho de Administração é responsável por estabelecer o orçamento e os programas de trabalho, verificar a sua execução e elaborar o regulamento interno. Designa ainda o Director Executivo da EFSA e os membros do Comité Científico e os painéis científicos.

O Director Executivo da EFSA Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) é o representante legal da Autoridade e é responsável perante o Conselho de Administração. Nomeado por um período renovável de cinco anos, o Director Executivo é responsável pela administração corrente, pelos assuntos relacionados com o pessoal e pela elaboração do programa de trabalho anual em concertação com a Comissão, o Parlamento Europeu e os países da UE.

O Comité e os painéis científicos da EFSA Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) emitem pareceres científicos destinados aos decisores europeus em matéria de segurança dos alimentos para animais e para consumo humano, nutrição, saúde e bem-estar dos animais, protecção das plantas e fitossanidade. No âmbito das suas competências, a EFSA avalia também os riscos para o ambiente. Uma parte crescente da sua actividade prende-se com a avaliação da segurança dos produtos, das substâncias e das alegações nutricionais e de saúde submetidos para autorização na UE, o que constitui um apoio à inovação agro-alimentar.

Os painéis científicos da EFSA compõem-se de peritos altamente qualificados e independentes, especializados na avaliação de risco. Todos os membros são nomeados através de um procedimento de selecção aberto com base numa excelência científica comprovada. O Comité Científico e os painéis científicos são assistidos por pessoal da EFSA de três direcções científicas.

O Fórum Consultivo da EFSA Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) reúne as autoridades nacionais de segurança dos alimentos de todos os 28 países da UE, da Islândia e da Noruega, bem como observadores da Suíça e da Comissão Europeia. O Fórum serve de plataforma para a cooperação entre a EFSA e os países da UE. Constitui um centro de intercâmbio de informações sobre riscos potenciais e de partilha dos onhecimentos.

Director Executivo
Catherine Geslain-Lanéelle

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Contacto

Endereço

Via Carlo Magno 1A

I-43126 Parma

Italia

Tel
+39 0521 036 111
Fax
+39 0521 036 110