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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

Apresentação

O que faz a EFSA?

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) presta aconselhamento científico independente sobre os riscos associados aos alimentos.

A EFSA presta aconselhamento sobre os riscos existentes e emergentes associados aos alimentos. O seu aconselhamento diz respeito à legislação e às políticas europeias e, deste modo, contribui para proteger os consumidores dos riscos na cadeia alimentar. O mandato da EFSA abrange as seguintes áreas:

  • segurança dos alimentos para consumo humano e animal
  • nutrição
  • saúde animal e o bem-estar animal
  • proteção fitossanitária
  • fitossanidade.

O trabalho da EFSA implica:

  • recolher dados científicos e conhecimentos especializados
  • prestar aconselhamento científico independente e atualizado sobre questões relacionadas com a segurança dos alimentos
  • divulgar ao grande público os seus trabalhos científicos
  • cooperar com os países da UE, os organismos internacionais e demais partes interessadas
  • promover a confiança no sistema da UE no domínio da segurança dos alimentos, prestando aconselhamento fiável.

Estrutura

A EFSA é gerida por um Conselho de Administração Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) com 15 membros. Os membros do Conselho de Administração agem no interesse público. Não representam qualquer governo, organização ou setor de atividade.

O Conselho de Administração elabora o orçamento da EFSA e aprova o seu programa anual de trabalho.

O Diretor Executivo Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) da EFSA é responsável pela gestão dos assuntos correntes e por questões de pessoal. Elabora igualmente o programa anual de trabalho em articulação com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os países da UE.

O Fórum Consultivo Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) aconselha o Diretor Executivo. Em especial, assiste o Diretor Executivo na elaboração da proposta de programa anual.

O Fórum é composto por representantes de organismos nacionais responsáveis pela avaliação de riscos nos países da UE. Integra igualmente observadores da Noruega, da Islândia, da Suíça e da Comissão Europeia.

Como funciona a EFSA?

Os trabalhos científicos da EFSA são orientados pelo comité científico e dez painéis Traduções da ligação anterior   Deutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it) , compostos por cientistas conceituados.

Quando forem necessárias competências mais especializadas, um painel pode criar um grupo de trabalho. Estes grupos de trabalho incluem cientistas da EFSA e peritos externos.

A EFSA também colabora estreitamente com outras agências da UE que se ocupam de questões relacionadas com a saúde e a segurança dos seres humanos, dos animais e com o ambiente:

Quem são os beneficiários das atividades da EFSA?

  • Os consumidores europeus – que se encontram entre os mais bem protegidos e informados do mundo quanto aos riscos na cadeia alimentar  
  • As instituições da UE e os governos nacionais responsáveis pela saúde pública e pela autorização dos produtos destinados à alimentação humana e animal.
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

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Endereço

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I-43126 Parma

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Fax
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