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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) foi criada como parte de um extenso programa para melhorar a segurança dos alimentos na UE, assegurar um elevado nível de protecção dos consumidores e recuperar e manter a confiança nos produtos alimentares europeus. A EFSA emite pareceres científicos independentes sobre todas as questões com impacto directo ou indirecto na segurança dos alimentos para animais e para consumo humano, abrangendo, nomeadamente, a nutrição, a saúde e o bem-estar dos animais, a protecção das plantas e a fitossanidade. Cabe-lhe ainda assegurar a comunicação pública transparente sobre os riscos associados aos produtos alimentares.

A avaliação do risco efectuada pela EFSA constitui uma base sólida para a definição de medidas legislativas a nível europeu, ajudando a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os países da UE a tomar atempadamente decisões eficazes de gestão do risco. A recolha e análise de dados científicos, a identificação dos riscos emergentes e o apoio científico à Comissão, nomeadamente em caso de crise alimentar, fazem também parte do mandato da EFSA, tal como previsto no Regulamento de base (CE) n.º 178/2002 de 28 de Janeiro de 2002.

A EFSA está sob a alçada de um Conselho de Administração da EFSA DeutschEnglishfrançaisitaliano independente, cujos membros se comprometem a agir em prol do interesse público e a não representar quaisquer governos, organizações ou sectores, que assegura o seu funcionamento efectivo e eficiente. O Conselho de Administração é responsável por estabelecer o orçamento e os programas de trabalho, verificar a sua execução e elaborar o regulamento interno. Designa ainda o Director Executivo da EFSA e os membros do Comité Científico e os painéis científicos.

O Director Executivo da EFSA DeutschEnglishfrançaisitaliano é o representante legal da Autoridade e é responsável perante o Conselho de Administração. Nomeado por um período renovável de cinco anos, o Director Executivo é responsável pela administração corrente, pelos assuntos relacionados com o pessoal e pela elaboração do programa de trabalho anual em concertação com a Comissão, o Parlamento Europeu e os países da UE.

O Comité e os painéis científicos da EFSA DeutschEnglishfrançaisitaliano emitem pareceres científicos destinados aos decisores europeus em matéria de segurança dos alimentos para animais e para consumo humano, nutrição, saúde e bem-estar dos animais, protecção das plantas e fitossanidade. No âmbito das suas competências, a EFSA avalia também os riscos para o ambiente. Uma parte crescente da sua actividade prende-se com a avaliação da segurança dos produtos, das substâncias e das alegações nutricionais e de saúde submetidos para autorização na UE, o que constitui um apoio à inovação agro-alimentar.

Os painéis científicos da EFSA compõem-se de peritos altamente qualificados e independentes, especializados na avaliação de risco. Todos os membros são nomeados através de um procedimento de selecção aberto com base numa excelência científica comprovada. O Comité Científico e os painéis científicos são assistidos por pessoal da EFSA de três direcções científicas.

O Fórum Consultivo da EFSA DeutschEnglishfrançaisitaliano reúne as autoridades nacionais de segurança dos alimentos de todos os 28 países da UE, da Islândia e da Noruega, bem como observadores da Suíça e da Comissão Europeia. O Fórum serve de plataforma para a cooperação entre a EFSA e os países da UE. Constitui um centro de intercâmbio de informações sobre riscos potenciais e de partilha dos onhecimentos.

Director Executivo
Catherine Geslain-Lanéelle

Largo N. Palli 5/A
I-43100 Parma
Tel.: (39) 0521 036 111
Fax.: (39) 0521 036 110

Pedidos de informação:http://www.efsa.europa.eu/en/aboutefsa/contact.htm
Internet:http://www.efsa.europa.eu

 Ver também

  • Lista de contactos da UE pdfDeutsch (de) English (en) français (fr) italiano (it)  

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