Agências descentralizadas: revisão de 2012

Dado terem sido criadas uma a uma ao longo dos anos, consoante as necessidades políticas do momento, as agências descentralizadas têm funcionado em condições muito diferentes. Em 2012, a UE corrigiu esta situação com a adoção de um conjunto completo de princípios orientadores - uma «abordagem comum» - para reforçar a coerência, a eficácia e a responsabilização destas agências.

Este novo enquadramento resultou da análise levada a cabo pelo grupo de trabalho da UE sobre governação, funcionamento e supervisão das agências, feita com base em relatórios, estudos e numa avaliação externa exaustiva.

Documentos de base

    • Relatório intercalar da Comissão sobre a aplicação da Abordagem Comum às agências descentralizadas da UE (10 de dezembro de 2013) pdf - 102 KB [102 KB] English (en)
    • Orientações com disposições normalizadas para acordos de sede de agências descentralizadas da UE pdf - 129 KB [129 KB] English (en)
    • Manual de comunicação para as agências descentralizadas da UE pdf - 328 KB [328 KB] English (en)
    • Orientações para a prevenção de conflitos de interesse em agências descentralizadas da UE pdf - 193 KB [193 KB] English (en)
    • Documento de análise sobre a eventual criação de um fundo de reserva limitado e circunscrito para agências parcialmente autofinanciadas pdf - 130 KB [130 KB] English (en)
    • Orientações: elaboração de orçamentos baseados nos resultados e agências descentralizadas pdf - 188 KB [188 KB] English (en)
  • Roteiro para o seguimento dado à abordagem comum aplicável às agências descentralizadas da UE (19 de dezembro de 2012) pdf - 60 KB [60 KB] English (en)
  • Declaração Conjunta e Abordagem Comum (Parlamento, Conselho e Comissão, 2012) pdf - 2 MB [2 MB] български (bg) čeština (cs) dansk (da) Deutsch (de) eesti keel (et) ελληνικά (el) English (en) español (es) français (fr) italiano (it) latviešu valoda (lv) lietuvių kalba (lt) magyar (hu) Malti (mt) Nederlands (nl) polski (pl) română (ro) slovenčina (sk) slovenščina (sl) suomi (fi) svenska (sv)
  • Comunicado de imprensa: Nova abordagem das agências da UE (2012) dansk (da) Deutsch (de) English (en) français (fr)
    • Síntese e perspetivas pdf - 994 KB [994 KB] English (en)
    • Conclusões a nível sistémico pdf - 2 MB [2 MB] English (en)
    • Conclusões a nível das agências pdf - 2 MB [2 MB] English (en)
    • Método de avaliação pdf - 566 KB [566 KB] English (en)
    • Definição de «agência» e classificação pdf - 33 KB [33 KB] English (en)
    • Criação de agências pdf - 40 KB [40 KB] English (en)
    • Sede das agências e papel do país de acolhimento pdf - 26 KB [26 KB] English (en)
    • Extinção de agências pdf - 18 KB [18 KB] English (en)
    • Conselho de Administração: composição e nomeação pdf - 62 KB [62 KB] English (en)
    • Conselho de Administração: funções e funcionamento pdf - 48 KB [48 KB] English (en)
    • Diretor: nomeação e cessação de funções pdf - 57 KB [57 KB] English (en)
    • Diretor: funções, deveres e responsabilidades pdf - 48 KB [48 KB] English (en)
    • Comités científicos pdf - 32 KB [32 KB] English (en)
    • Instâncias de recurso pdf - 28 KB [28 KB] English (en)
    • Organismos internos das agências responsáveis pela coordenação das relações com as autoridades nacionais pdf - 27 KB [27 KB] English (en)
    • Autonomia administrativa das agências pdf - 24 KB [24 KB] English (en)
    • Programa de trabalho anual pdf - 23 KB [23 KB] English (en)
    • Programação plurianual pdf - 22 KB [22 KB] English (en)
    • Política de recursos humanos pdf - 31 KB [31 KB] English (en)
    • Apoio administrativo comum para as agências pdf - 41 KB [41 KB] English (en)
    • Intercâmbio de informação confidencial da UE pdf - 25 KB [25 KB] English (en)
    • Questões internacionais pdf - 26 KB [26 KB] English (en)
    • Estratégia de comunicação pdf - 29 KB [29 KB] English (en)
    • Financiamento e receitas orçamentais das agências pdf - 39 KB [39 KB] English (en)
    • Orçamentação por atividades pdf - 25 KB [25 KB] English (en)
    • Processo orçamental: papel das três instituições pdf - 31 KB [31 KB] English (en)
    • Plano de política de pessoal pdf - 32 KB [32 KB] English (en)
    • Execução do Regulamento Financeiro pelas agências pdf - 24 KB [24 KB] English (en)
    • Processos e requisitos de informação pdf - 24 KB [24 KB] English (en)
    • Auditoria interna pdf - 36 KB [36 KB] English (en)
    • Auditoria externa pdf - 23 KB [23 KB] English (en)
    • Aprovação da gestão orçamental pdf - 35 KB [35 KB] English (en)
    • Avaliação das agências pdf - 38 KB [38 KB] English (en)
    • Transparência e relações com as partes interessadas pdf - 29 KB [29 KB] English (en)
    • Papel da Comissão pdf - 39 KB [39 KB] English (en)
    • Papel do Parlamento Europeu pdf - 76 KB [76 KB] English (en)
    • Papel do Conselho pdf - 34 KB [34 KB] English (en)
  • Documento da Comissão: Agências europeias - perspetivas futuras (2008)

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