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Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura

A Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura (EACEA), localizada em Bruxelas, entrou em funcionamento em 1 de janeiro de 2006.

A Agência tem como missão assegurar a execução de diversas componentes de mais de quinze ações e programas financiados pela União Europeia nos domínios da educação e formação, cidadania ativa, juventude, audiovisual e cultura.

A gestão desses programas sob a égide de uma única instância permite coordenar melhor a sua gestão e prestar aos beneficiários dos mesmos uma gama completa de serviços.

Embora a Agência tenha personalidade jurídica própria, responde perante três serviços da Comissão Europeia, designadamente a Direção-Geral da Educação e da Cultura (EAC) DeutschEnglishfrançais, a Direção-Geral da Comunicação (COMM) DeutschEnglishfrançais e o Serviço de Cooperação EuropeAid, responsáveis pela programação, avaliação e definição de políticas.

A Agência tem a seu cargo a maioria dos aspetos relacionados com a gestão dos programas, nomeadamente a elaboração de convites à apresentação de propostas, a seleção de projetos e a assinatura de acordos relativos a projetos, a gestão financeira, o acompanhamento dos projetos (relatórios intercalares, relatórios finais), a comunicação com os beneficiários e a realização de controlos no terreno.

Todas as componentes dos programas geridas pela Agência são centralizadas e apoiam projetos de natureza técnica que não implicam a tomada de decisões políticas.

Mr Brian HOLMES
Diretor interino

Endereço postal:
Education, Audiovisual & Culture Executive Agency
BOUR
Avenue du Bourget, 1
B-1140 Bruxelles

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