Panorâmica
Capital: Sófia
Língua oficial da UE: búlgaro
Estado-Membro da UE: 1 de janeiro de 2007
Moeda: Lev búlgaro (BGN) A Bulgária comprometeu-se a adotar o euro assim que preencha as condições necessárias para o fazer.
Schengen: A Bulgária é membro do Espaço Schengen. Os controlos nas fronteiras aéreas e marítimas serão suprimidos com efeito a partir de 31 de março de 2024. Os debates sobre uma nova decisão relativa à supressão dos controlos nas fronteiras terrestres deverão ser prosseguidos em 2024.
Números importantes:
- Superfície: 110 996 km2
- População: 6 447 710 (2023)
(Fonte: Eurostat - dados relativos à dimensão geográfica e à população)
Sistema político
A Bulgária é uma república parlamentar com uma única legislatura com base numa representação proporcional. As primeiras eleições democráticas realizaram-se em 1990, pouco depois do colapso do Estado comunista.
O Primeiro-Ministro, que é o chefe de governo, ocupa o principal cargo do poder executivo. O Presidente, que é o chefe de Estado, exerce sobretudo funções representativas, com alguns poderes de veto limitados.
A Bulgária é um país unitário. O território encontra-se subdividido em 28 regiões (oblast), cujos governadores são nomeados pelo primeiro-ministro. Os municípios não dispõem de poderes de cobrança de impostos e dependem, em grande medida, de transferências fiscais do orçamento de Estado.
Comércio e economia
O PIB per capita da Bulgária, de 22 000 EUR, situa-se abaixo da média da UE (35 500 EUR). Representa 0,5 % do PIB total da UE.
(Fonte: Eurostat - dados relativos ao PIB per capita e ao PIB)
(Fonte: Eurostat - dados relativos às exportações e importações)
A Bulgária tem 17 representantes no Parlamento Europeu. Descubra quem são esses membros do Parlamento Europeu e acompanhe as atividades do Gabinete do Parlamento Europeu na Bulgária.
Os ministros dos países da UE reúnem-se regularmente no âmbito do Conselho da UE para adotar legislação europeia e coordenar políticas. Representantes do governo búlgaro participam em reuniões do Conselho centradas na sua área de responsabilidade várias vezes por ano.
O Conselho da UE não tem um presidente permanente (ao contrário do que acontece com a Comissão ou o Parlamento). Os seus trabalhos são presididos pelo país que assume rotativamente, por períodos de seis meses, a presidência do Conselho.
Durante os seis meses de presidência, os ministros do governo do país em questão ajudam a estabelecer a ordem de trabalhos do Conselho e presidem às suas reuniões nos vários domínios políticos, facilitando igualmente o diálogo com as outras instituições europeias.
Datas das presidências búlgaras:
janeiro-junho de 2018
A comissária europeia designada pela Bulgária é Iliana Ivanova, Comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude.
A Comissão está presente em cada um dos países da UE com um gabinete local, denominado «Representação». Mais informações sobre a representação da Comissão na Bulgária.
A Bulgária tem 12 membros no Comité Económico e Social Europeu. Este órgão consultivo – que representa os empregadores, os trabalhadores e outros grupos de interesses – é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, emitindo pareceres sobre as suas possíveis consequências a nível laboral e social nos diferentes países da UE.
A Bulgária tem 12 membros no Comité das Regiões Europeu, a assembleia da UE que reúne representantes locais e regionais. Este órgão consultivo é convidado a pronunciar-se sobre propostas legislativas, a fim de garantir que as mesmas têm em conta o ponto de vista das regiões da UE.
A Bulgária também comunica com as instituições europeias através da sua representação permanente em Bruxelas. Enquanto «embaixada da Bulgária na UE», a principal tarefa da representação permanente é assegurar a defesa dos interesses e da prossecução das políticas do país a nível da UE, na medida do possível.
Orçamento e financiamento
Com quanto contribui a Bulgária e quanto recebe da UE?
O orçamento da UE permite garantir que a Europa continua a ser uma força democrática, pacífica, próspera e competitiva. A UE utiliza-o para financiar as suas prioridades e grandes projetos que a maioria dos países da UE não poderia financiar isoladamente.
Os benefícios decorrentes da adesão à UE superam significativamente a dimensão das contribuições do orçamento da UE e há muitos exemplos disso. Todos os Estados-Membros beneficiam de fazer parte do mercado único, de uma abordagem partilhada dos desafios comuns da migração, do terrorismo e das alterações climáticas e de ganhos concretos, como melhores infraestruturas de transportes, serviços públicos modernizados e digitalizados e tratamento médico de ponta.
A contribuição de cada país da UE para o orçamento da UE é calculada de forma equitativa. Quanto mais importante é a economia do país, maior é a sua contribuição e vice-versa.
O orçamento da UE não se destina a dar e receber – trata-se de contribuir coletivamente para fazer da Europa e do mundo um lugar melhor para todos nós.
Despesas e receitas do orçamento da UE por país e por ano
Projetos financiados pela União Europeia na Bulgária
Os fundos do orçamento da UE contribuem para financiar programas e projetos em todos os países da UE - por exemplo, para construir estradas, subsidiar a investigação e proteger o ambiente.
Saiba mais sobre a forma como a Bulgária beneficia do financiamento da UE e dos fundos de recuperação no seu país ou região.