«Virá um dia em que todas as nações do continente, sem perderem a sua qualidade distintiva e a sua gloriosa individualidade, se fundirão estreitamente numa unidade superior e constituirão a fraternidade europeia. Virá um dia em que não haverá outros campos de batalha para além dos mercados abrindo‑se às ideias. Virá um dia em que as balas e as bombas serão substituídas pelos votos».

Victor Hugo proferiu estas proféticas palavras em 1849, mas foi preciso mais de um século para que as suas premonições utópicas começassem a tornar‑se realidade. Durante este tempo, duas guerras mundiais e inúmeros outros conflitos prostraram em solo europeu milhões de mortos e houve momentos em que toda a esperança parecia perdida. Hoje, a primeira década do século XXI avança sob melhores auspícios, embora também traga à Europa novas dificuldades e novos desafios.

Realizou‑se um dos maiores alargamentos da União Europeia. Como disse um político de um dos novos Estados‑Membros, «a Europa conseguiu enfim conciliar a sua história com a sua geografia». Futuramente, a União Europeia continuará a acolher novos membros. Até lá, os seus dirigentes, escutando atentamente as opiniões públicas, deverão decidir onde fixar os limites geográficos, políticos e culturais da União.

A UE é um pacto entre nações soberanas, decididas a partilhar um destino comum e a exercer em conjunto uma parte crescente da sua soberania, que incide sobre os valores mais profundamente prezados pelos povos da Europa: a paz, o bem‑estar físico e económico, a segurança, a democracia participativa, a justiça e a solidariedade. Este pacto está a ser reforçado e confirmado em todo o continente: 500 milhões de seres humanos optaram por viver sob o primado da lei e em harmonia com valores seculares humanitários e de dignidade humana.

A actual revolução tecnológica está a transformar radicalmente a vida no mundo industrializado, nomeadamente na Europa. É essencial compreender que isso cria novos desafios que transcendem as fronteiras nacionais. O desenvolvimento sustentável, as tendências demográficas, o dinamismo económico, a solidariedade social e as respostas éticas a dar aos avanços das ciências da vida são questões que já não podem ser tratadas com eficácia a nível nacional. Há também que mostrar consideração pelas gerações futuras.

A Europa - um mercado de ideias.

O processo da integração europeia afecta presentemente todo o continente que, por seu turno, faz parte de um mundo em mudança acelerada e radical, que precisa de encontrar uma nova estabilidade. A Europa é afectada por acontecimentos registados noutros continentes, sejam eles os decorrentes das relações com o mundo islâmico, da doença e da fome em África, das tentações de unilateralismo nos Estados Unidos, do dinamismo do crescimento económico na Ásia ou da deslocalização global de indústrias e de postos de trabalho. Não pode concentrar‑se apenas no seu próprio desenvolvimento, tem também de participar activamente na globalização.

As instituições comunitárias já deram boas provas, mas têm de se adaptar para fazerem face ao alargamento da União e ao crescente número de tarefas que são da sua responsabilidade. Quanto maior for o número de Estados que a compõem, maiores serão as forças centrífugas que ameaçarão desagregá‑la. Uma visão imediatista dos interesses em jogo pode facilmente fazer descarrilar as prioridades a longo prazo. É por isso que os participantes nesta aventura sem precedentes devem assumir as suas responsabilidades para garantir que o sistema institucional europeu possa continuar a funcionar eficazmente. Qualquer reforma definitiva do actual sistema comunitário deve assegurar pluralidade e respeito pelas diferenças que constituem o mais precioso acervo das nações europeias. As reformas devem concentrar‑se também no processo decisório. Insistir sistematicamente na unanimidade conduziria à paralisação pura e simples. O único sistema que poderá funcionar será um sistema político e jurídico que tenha por base o voto maioritário, controlado por mecanismos internos de pesos e contrapesos.

As alterações de ordem prática necessárias para adaptar a estrutura da UE, inicialmente prevista para seis países, a 27 Estados-Membros foram incorporadas no Tratado de Lisboa. O tratado foi aprovado em 2007 mas apenas entrará em vigor quando tiver sido ratificado por todos os Estados-Membros e tornará então a UE mais democrática e transparente, introduzirá métodos de trabalho e regras de votação simplificadas, garantirá os direitos fundamentais através da sua consagração numa carta e permitirá à UE falar a uma só voz sobre assuntos internacionais.