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Comemorar a Europa ! - 50 anos do Tratado de RomaIgnorar a barra de selecção das línguas (tecla de atalho=2) 01/02/2008
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Olhar para trás com orgulho, para a frente com confiança

Olhar para trás com orgulho, para a frente com confiança
Joaquín Almunia, Economic and Monetary Affairs Comissioner

14/09/07

Nas comemorações dos 50 anos da União Europeia, Joaquín Almunia, Comissário para os Assuntos Económicos e Monetários, reflecte sobre os resultados conseguidos e as perspectivas futuras.

Para a juventude de hoje, a União Europeia é um dado adquirido. Mas não foi assim para os seus pais e avós, que viveram a par e passo a construção da União Europeia nos últimos 50 anos. Como descreveria a um jovem europeu de hoje a vida quotidiana na Europa de então, quando ainda existiam fronteiras?

Em 1957, quando foi assinado o Tratado de Roma, só dez dos actuais 27 Estados-Membros eram democracias. Os 17 restantes não. Na União Europeia, ninguém duvida que a paz, a liberdade e a democracia são fundamentais para que cada indivíduo tenha uma vida autónoma, sem discriminação nem intolerância. Além disso, necessitamos de uma economia próspera e de uma sólida protecção social para oferecer a todos oportunidades iguais. Infelizmente, a vida quotidiana é radicalmente distinta quando estas condições não estão satisfeitas.

Se comparamos a vida na Europa de hoje com a de há 50 anos, não é apenas uma questão de fronteiras físicas e das restrições que implicam. Trata-se também das limitações do que se pode dizer, pensar ou ler, ou ainda onde se pode ir, das oportunidades de trabalho e do acesso à cultura e ao conhecimento. A União Europeia suprimiu muitas restrições e a juventude de hoje conta com muito mais oportunidades do que as gerações anteriores.

Contudo, se bem que as jovens gerações devam estar conscientes do passado da Europa e de tudo o que a integração europeia representou para a construção de um presente melhor, a União Europeia deve demonstrar aos seus cidadãos que há que continuar a enfrentar os desafios de hoje. Nos últimos 50 anos, as coisas mudaram muito e para melhor na Europa, mas não podemos descansar sobre os louros de um trabalho bem feito. A mudança é algo inerente à vida actual e todos os dias surgem novos desafios. Os jovens de hoje são os dirigentes de amanhã e precisarão das instituições e das estruturas para os enfrentar. Precisamente, a União Europeia é um instrumento poderoso para enfrentar os desafios do século XXI: globalização, alterações climáticas, segurança face à escalada dos extremismos.

Nos últimos 50 anos, os Estados-Membros tiveram de renunciar a poderes de decisão, por vezes a contra-gosto, e transferi-los para a União Europeia. Ao fazê-lo, às vezes parece que há uma tensão entre querer "mais Europa" e "menos Europa". Para onde pensa que se inclina a balança nas questões de soberania na Europa futura?

Ao falar de soberania, há que distinguir entre soberania formal e soberania real. Quer gostemos quer não, a soberania formal dos Estados‑Membros é ilusória nomeadamente a nível dos mercados de capital, do terrorismo, da criminalidade organizada e da protecção dos consumidores, fenómenos por si mesmos transnacionais e mundiais. Nestas questões, de alcance universal, os países não têm os meios para aplicar eficazmente os seus poderes formais.

Mesmo o maior país da União Europeia, a Alemanha, representa apenas 1,3% da população mundial e o PIB da França é inferior ao volume de dinheiro movimentado nos mercados financeiros num só dia.

Neste contexto, renunciar a uma parte da soberania nacional formal e partilhar o poder à escala da União Europeia aumenta a soberania real e proporciona à Europa instrumentos mais eficazes para proteger os seus cidadãos e consumidores. Não se trata de renunciar à soberania, mas sim de cooperar para adquirir uma soberania efectiva para todos.

O euro é um excelente exemplo de que a união faz a força. A experiência recente demonstra claramente que o euro nos protege das turbulências dos mercados financeiros e que a economia da zona euro é mais resistente às perturbações externas. Até há poucos anos, as moedas nacionais eram vulneráveis a uma especulação que levou muitos cidadãos à miséria e ao desemprego. Com a moeda única, os Estados‑Membros da zona euro renunciaram a um certo controlo, mas obtiveram em contrapartida muitas vantagens. A estabilidade macroeconómica e taxas de juro baixas e estáveis, que favorecem o crescimento económico a longo prazo, são disso exemplos claros.

(excerto da entrevista publicada em European Economy NewsEnglish)

 

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