Preços reduzidos, maior escolha para os consumidores, empresas competitivas e uma Europa mais atractiva para os investidores: estas são algumas das conquistas do mercado único europeu até à data. Com o conjunto de medidas apresentado hoje, a Comissão quer ir mais longe e para tal continuar a modernizar o mercado único europeu.
Das medidas propostas, a Comissão já adoptou o pacote de reforma das telecomunicações . As propostas apresentadas hoje têm os seguintes objectivos:
- dar mais direitos aos consumidores – a Comissão pretende que os consumidores possam anular uma conta bancária sem encargos adicionais e associar‑se para interpor recursos colectivos contra as empresas;
- proceder a uma análise de 23 mercados de produtos e de serviços, cujo potencial para os consumidores e as empresas não foi plenamente explorado até à data;
- proporcionar mais oportunidades às pequenas e médias empresas através da introdução de um pacto para as PME na Europa, a fim de reduzir as formalidades administrativas , melhorar o acesso aos programas europeus e promover a cooperação transfronteiras;
- promover a mobilidade dos investigadores graças ao "passaporte do investigador".
- informar melhor os consumidores, as empresas e os trabalhadores – um balcão único ajudá-los‑á a tirar partido do direito à livre circulação e à informação, contribuindo para garantir o respeito generalizado das regras do mercado único.
Um mercado único moderno tirará não só partido das vantagens da globalização, mas contribuirá também para manter normas sociais e ambientais elevadas. Estas novas medidas irão clarificar a aplicação das regras da União Europeia aos serviços públicos e sociais, sublinhar a necessidade de serviços públicos de grande qualidade e promover bens e serviços amigos do ambiente.
As últimas previsões económicas apontam para um desaceleramento do crescimento económico nos próximos anos na Europa, mas a reforma do mercado único é uma oportunidade de estimular a competitividade europeia e gerar mais crescimento e emprego. Na Cimeira da Primavera de 2008, os líderes da União Europeia deverão decidir novas prioridades para o mercado único.
Saiba mais sobre o pacote de reforma.
A Europa quer consumidores melhor informados